A Câmara Municipal de Duque de Caxias sediou na manhã desta quarta-feira, dia 18, uma Audiência Pública da CPI do Feminicídio. A CPI é da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) e visa realizar uma compilação de dados por todo o Estado do Rio para melhorar a situação da segurança no que diz respeito à violência contra a mulher. A deputada Martha Rocha (PDT) é quem presidiu a audiência. Ela é também a presidenta da CPI.
“Essa CPI foi instaurada por causa do nosso susto ao ler os jornais e ver a quantidade de morte das mulheres. O feminicídio é uma trajetória, uma cadeia causal cujo resultado é a morte. E essa é uma situação crescente em todo o Estado, então não podíamos ficar restritas à Capital”, disse a deputada Martha Rocha.
Além de ter sido realizada na Alerj, a audiência já passou por São Gonçalo e Volta Redonda. Em sua fase final, as deputadas responsáveis pela CPI, Martha Rocha – presidente, Mônica Francisco (PSOL) – vice-presidente, e Zeidan Lula (PT) – relatora, pretendem passar por todas as regiões do Estado do Rio. Até o momento, o dossiê já tem dados relevantes, como o fechamento da Casa de Passagem da Baixada e a precariedade de alguns equipamentos considerados importantes e até essenciais para o desenvolvimento do trabalho de proteção à vítima.
“Os dados são alarmantes. Por isso entendemos a importância de sair da Alerj e ouvir a sociedade civil e os órgãos que realizam o atendimento à vítima. Já vimos várias coisas pelas cidades que passamos. Equipamentos sem nenhuma condição de atender a mulher vítima de maus tratos, são constantes. A Baixada tem dados ainda mais críticos e Duque de Caxias está no topo desse índice de locais que mais têm feminicídio no estado”, comentou a deputada Mônica Francisco, acrescentando o motivo da cidade ter sido escolhida como o local para a realização da audiência pública itinerante.
A audiência contou com a presença de delegadas das delegacias de Atendimento à Mulher de Duque de Caxias, Nova Iguaçu e Belford Roxo. O Ministério Público Federal e a Promotoria também enviaram representantes. A responsável pela Patrulha Maria da Penha, a Guarda Municipal Deuseli Dares, disse que no início não acreditava que a patrulha fosse funcionar, mas que atualmente o trabalho é bem executado. “No fim de semana 80% das ocorrências do ‘190’ têm a ver com violência doméstica. Achei que não fôssemos conseguir dar conta, mas estamos realizando um bom trabalho e a rede de atendimento foi fundamental para isso”, afirmou.
A Baixada Fluminense, incluindo Duque de Caxias, agora também tem a Patrulha Maria da Penha realizada pela Polícia Militar. “Cerca de 40% das ocorrências atendidas pela PM são voltadas à violência doméstica. Fico muito feliz de poder implantar esse projeto no interior e agora na Baixada”, disse o tenente coronel da PM e comandante do 20º BPM, João Jacques Busnelo, que aproveitou para sugerir à CPI que solicitasse um formulário específico para esse tipo de crime. “É um formulário interno, mas algumas alterações vão permitir que tracemos perfis melhores e que possamos apresentar dados mais consistentes”, acrescentou.
A delegada da DEAM de Duque de Caxias, Fernanda Fernandes, reforçou a importância de trabalhar a prevenção. “Temos que trabalhar com crianças e adolescentes e também com os homens. A sociedade precisa debater e acabar com o machismo e esse patriarcado, que dão abertura para que a violência contra a mulher aconteça”, disse.
Os vereadores Nivan Almeida (PRP), Valdecy (PP), Eduardo Moreira (PT) Deise do Marcelo do seu Dino (PTC), Juliana do Taxi (PSD), e Leide Amiga de Caxias (PRB) compareceram à audiência. A vereadora Leide é presidenta da Comissão Municipal Permanente dos Direitos da Mulher, Criança e Adolescente. Ela disse que também vai instaurar uma CPI para apurar os dados e verificar o que pode ser realizado em Duque de Caxias, para tirar a cidade desse ranking do feminicídio. “Vamos fazer todo o possível para diminuir esse índice. Já temos lutado por melhorias, mas precisamos fazer ainda mais”, afirmou a vereadora Leide.