Seguindo a lei municipal 141/2012, a Secretaria de Saúde de Duque de Caxias precisa apresentar à Câmara de Vereadores quadrimestralmente, um relatório detalhado da gestão da Saúde no município. A audiência pública sobre as contas do segundo quadrimestre de 2019 (Maio à Agosto) aconteceu na última terça-feira, dia 24, no Plenário da Câmara e contou com a presença de vereadores e de representantes de órgãos municipais e da sociedade civil.
Pelo relatório foram apresentados números de atendimentos e valores investidos na saúde dos munícipes. “Tenho satisfação em apoiar um governo que tem esse cuidado com os serviços públicos. Apesar da crise – que ainda é mundial, o nosso município tem atendido a população a contento”, disse o vereador Gilberto Silva.
O vereador Clovinho fez rapidamente o uso da palavra para parabenizar a equipe da Saúde. “Quero parabenizar o secretário e a sua equipe pelo importante trabalho que estão realizando na Saúde. Melhorou muito”, comentou o vereador Clovinho.
As informações apresentadas pela equipe da secretaria são oriundas dos relatórios gerenciais do SIOPS (Sistema de Informação sobre o Orçamento Público em Saúde). De acordo com o relatório, só em serviços de Saúde, a prefeitura investiu mais de R$ 82 milhões de reais em recursos próprios. O município investiu mais de R$ 27 milhões na atenção básica, mais de R$ 82 milhões em Média e Alta Complexidade e mais de R$ 1 milhão na Assistência Farmacêutica Básica, sem contar outras despesas, que reunidas, geraram mais de 442 milhões em recursos destinados à Saúde, sendo que das despesas totalmente liquidadas com recursos próprios foram quase R$ 72 milhões. O percentual investido pelo município de aplicação em ações e serviços públicos de Saúde sobre a receita de impostos líquida e transferências foi de R$ 16,24%.
O relatório também informou a quantidade de atendimentos (consultas e/ou procedimentos) realizados nas unidades de saúde do município. Na maternidade do Hospital Municipal Moacyr do Carmo foram realizados 6.055 procedimentos no segundo quadrimestre de 2019. Procedimentos como consulta e revisão pré e pós-operatórias, mastologia, colposcopia, planejamento familiar, partos e wintercuretagem. Foram mais de três mil cirurgias.
Um dos hospitais que foi muito elogiado pelos presentes foi o Hospital do Olho. Referência regional, foram realizados no hospital, entre consultas, cirurgias, procedimentos médicos e exames complementares, 492.196 atendimentos. O Conselheiro Carlos Alberto Pires, mais conhecido como Conselheiro Pires, falou em nome da Federação das Associações de Moradores de Duque de Caxias. “Eu parabenizo toda a equipe da secretaria pela forma como se supera em todo momento. Entendo que a alta complexidade melhorou e muito no município. O Hospital do Olho, por exemplo, atende gente até de outro estado, de tão bom que está o serviço. No entanto, precisamos de uma atenção especial para as unidades de saúde, para realizarmos um melhor atendimento para a nossa população”, afirmou durante a audiência.
O secretário municipal de Saúde, José Carlos de Oliveira, reforçou que a Saúde tem melhorado no município, mas que foi preciso nos primeiros anos de governo elencar algumas prioridades. “Diante de tantas dificuldades quando assumimos a pasta, precisamos priorizar algumas para trabalhar primeiro. Priorizamos, por exemplo, o Hospital Moacyr do Carmo, tivemos também, quase que como um presente para o município, o Hospital do Olho, que é referência no Estado do Rio e vamos assinar um convênio com o estado para uma nova parceria para a Saúde”, disse, confirmando que a atenção básica também vai receber mais melhorias. “Quando chegamos, em Xerém não tinha médico, por exemplo. Agora todas as unidades têm médicos. O conselho está certo em cobrar e estamos trabalhando em prol de melhorias”, garantiu.
Na UPA Beira Mar foram registrados 55.317 consultas classificadas entre Emergência (prioridade imediata); Urgência (alta prioridade); Pouca urgência (média prioridade); Não urgência (baixa prioridade). Já o CRAESM (Centro de Referência em Atenção à Saúde da Mulher), realizou 45.549 atendimentos em diversas especialidades. Os centros especializados em Reabilitação II e IV realizaram 52.042 consultas e exames.
A Policlínica Municipal registrou 57.820 atendimentos em 24 especialidades. Já o Hospital Infantil Ismélia Silveira realizou 17.376 atendimentos entre consultas, internações e cirurgias. As Unidades pré-hospitalares de Saracuruna, Parque Equitativa, Campos Elíseos, Pilar, Imbariê e Xerém tiveram 289.406 atendimentos ambulatoriais e de emergência e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) realizou 4.007 atendimentos no período supracitado.
Para o vereador Nivan Almeida (PRP), o governo municipal só não investe mais na saúde, por falta de orçamento. “A prefeitura investiu, segundo o relatório aqui apresentado mais de 16% em saúde, sendo que por lei, seriam 15%. Sabemos que ainda assim, deveria ser mais, porque é necessário. Essa audiência é boa, exatamente por isso, para discutir esses investimentos na Saúde. Na próxima sexta-feira vamos ter a audiência da Fazenda e ainda espero conseguir que façamos a da Educação”, disse Nivan, que aproveitou a presença do secretário da pasta na Câmara para reforçar seu pedido de um hospital infantil em Parada Angélica.