O secretário de Fazenda de Duque de Caxias, Carlos Melo, esteve com grande parte da equipe da secretaria na última sexta-feira, dia 27, na Câmara de Vereadores para a Audiência Pública de Prestação de Contas do 2º quadrimestre de 2019. Os vereadores Nivan Almeida (PRP) e Gilberto Silva (PPS) participaram da mesa diretora.
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, o vereador Gilberto Silva, ressaltou a importância da prestação de contas. “Nosso trabalho é fiscalizar e essa prestação de contas é muito importante para o desenvolvimento dessa fiscalização. Parabenizo toda a equipe pelo trabalho”, disse.
O secretário iniciou a explanação dos números e gráficos, falando sobre como apresentar a avaliação do quadrimestre é importante também para a Prefeitura, por questão de transparência. “No entanto, já disse isso na primeira audiência do ano e reforço nesta, temos uma defasagem orçamentária de mais de R$ 1 bilhão, por isso trouxe um comparativo dos últimos cinco anos”, contou.
De acordo com o secretário, por meio de medidas administrativas eficientes, a prefeitura conseguiu nos últimos oito meses aumentar as receitas próprias em R$ 52 milhões. “Não é com aumento de imposto, mas sim, com uma cobrança qualificada. Queremos fazer com que ao longo dos anos nossa receita tributária aumente”, informou Carlos Melo, acrescentando que a qualificação de servidores e a melhoria da metodologia arrecadatória foi o caminho encontrado para melhorar os números.
Durante a audiência pública, que contou com a presença de servidores públicos, sindicatos e entidades não governamentais, diversos questionamentos surgiram. Entre eles, sobre a cobrança da Taxa de Iluminação Pública. “Será que os vereadores não poderiam ver como modificar essa cobrança da taxa para um valor único? Porque nunca sabemos ao certo quanto vamos pagar”, indagou o representante do Conselho Municipal de Saúde, Carlos Alberto Pires.
Os profissionais da Educação também participaram da audiência e questionaram ao secretário sobre os salários atrasados. A coordenadora do Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação) – núcleo Duque de Caxias, Maria Cândida Almeida, falou que há um ano a prefeitura teria prometido colocar em dia os salários dos servidores e aposentados, mas isso não aconteceu. “Está no jornal, está em tudo quanto é lugar. Em 2018, o prefeito havia prometido colocar os pagamentos em dia, mas até agora nada”, comentou.
O secretário de Fazenda explicou que o objetivo da prefeitura é, de fato, pagar em dia toda a folha. “A prefeitura tem trabalhado muito para que a folha não atrase. Realizamos diminuição na folha de pagamento, estamos com diversas estratégias para melhorias na arrecadação, mas gostaria de acrescentar que a Fundeb não cobre a folha da Educação”, revelou.
Na audiência o secretário marcou uma reunião especial com o Sepe, em seu gabinete e afirmou que há mais de uma década que a LOA (Lei Orçamentária Anual) apresenta distorções. Segundo Carlos Melo, a expectativa da secretaria é que até 2021 a LOA esteja ajustada ao real orçamento do município.