No dia 18 de fevereiro, no plenário da Câmara de Duque de Caxias, foi realizada audiência pública sobre as contas do 3º quadrimestre de 2019 (setembro a dezembro) pela Secretaria Municipal de Saúde que, de acordo com a Lei Complementar nº 141/2012 e com a Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nº 459/2012, precisa apresentar ao Legislativo um relatório detalhado da gestão da Saúde.
Compuseram a mesa, o vereador Nivan Almeida (PRP), a médica Patrícia Neves, representando o secretário municipal de Saúde, José Carlos de Oliveira; o médico Marcos Rocha do Departamento de Atenção à Saúde e os vereadores Juliana do Táxi (PSD) e Clovinho (PDT). Também acompanharam a apresentação dos servidores da saúde, o presidente da Câmara, Sandro Lélis (PSL), o vereador Chiquinho Grandão (PP), representantes de órgãos municipais e da sociedade civil.
O relatório apresentou números de atendimentos e valores investidos na saúde da população. As informações apresentadas pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde são provenientes dos relatórios gerenciais do Sistema de Informação sobre o Orçamento Público em Saúde (SIOPS). Conforme o relatório, o total da receita realizada pelo município foi de R$2.498.105.262,42. A Prefeitura de Duque de Caxias investiu mais de R$ 250 milhões de reais em recursos próprios na saúde.
Na atenção básica, foram mais de R$ 66 milhões; em Média e Alta Complexidade, foram cerca de R$283 milhões sem contar com mais de R$ 4,5 milhões na Assistência Farmacêutica Básica e outras despesas, que reunidas, geraram mais de R$ 471milhões em recursos destinados à Saúde sendo que, das despesas totalmente liquidadas com recursos próprios, foram mais de R$ 250 milhões. O percentual de aplicação em ações e serviços públicos de Saúde sobre a receita de impostos líquida e transferências foi de R$ 16,11%.
Ainda segundo o relatório, na maternidade do Hospital Municipal Dr. Moacyr do Carmo foram 6.195 procedimentos no 3º quadrimestre de 2019 como consulta e revisão pré e pós-operatórias, mastologia, colposcopia, planejamento familiar, partos e wintercuretagem. Foram mais de 2.900 cirurgias eletivas e emergenciais.
Muito elogiado pelos presentes, entre eles, pela vereadora Juliana do Táxi, no Hospital do Olho (Júlio Cândido de Brito), que é referência regional, foram realizados 551.994 atendimentos.
Na UPA Beira Mar foram registrados 57.404 consultas classificadas entre Emergência (prioridade imediata); Urgência (alta prioridade); Pouca urgência (média prioridade); Não urgência (baixa prioridade). Já o Centro de Referência em Atenção à Saúde da Mulher (CRAESM) realizou 77.287 atendimentos em diversas especialidades. Os Centros Especializados em Reabilitação (CER) II e IV alcançaram 79.832 consultas e exames.
A Policlínica Municipal registrou 64.045 atendimentos em 26 especialidades. Já o Hospital Infantil Ismélia Silveira fez 17.564 atendimentos entre consultas, internações e cirurgias. As Unidades pré-hospitalares de Saracuruna, Parque Equitativa, Campos Elíseos, Pilar, Imbariê e Xerém totalizaram 255.764 atendimentos ambulatoriais e de emergência e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), 3.905 atendimentos no 3º quadrimestre de 2019.
O vereador Nivan Almeida tirou algumas dúvidas e parabenizou os profissionais pela apresentação. Os vereadores Juliana do Táxi e Clovinho também fizeram as suas considerações. Os representantes da Prefeitura reforçaram a importância e o comprometimento do Executivo com a transparência nas ações.