A Câmara Municipal de Duque de Caxias realizou, na quinta-feira (2), a 1ª sessão extraordinária do mês de abril, a 2ª desde a suspensão de suas atividades, em 17 de março, devido ao coronavírus. O presidente Sandro Lélis (PSL) convidou o vereador Marcos Tavares (AVANTE) para fazer a leitura do Expediente do Dia.
O secretário leu os processos dos vereadores Serginho (MDB), Feital (Patriota), Leide Amiga de Caxias (PRB) e Ailton Abreu Nascimento (Chiquinho Caipira/MDB) informando que, a partir de 1º de abril, reassumiriam suas funções na Casa Legislativa para a conclusão de seus mandatos.
Na sessão, foram declaradas pelo presidente Sandro Lelis as renúncias de mandatos eletivos dos vereadores Celso do Alba (PP) e Gilberto Silva (PPS). Conforme o Regimento Interno da Câmara, eles solicitaram adoção de procedimentos administrativos necessários aos seus desligamentos das funções de vereadores. A Mesa Diretora convocou, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, Divair Alves de Oliveira Junior (Junior Reis/MDB), atualmente suplente, para assumir, no prazo de 30 dias, o cargo de vereador na Casa Legislativa. Divair encontrava-se presente na sessão e assumiu prontamente a vereança.
A partir de ontem, a Câmara Municipal de Duque de Caxias está composta pelos seguintes vereadores: Alexsandro Mendonça Rosa – (Alex Rosa); André Koppe Nogueira – (André do Adriano); Ailton Abreu Nascimento – (Chiquinho Caipira); Arthur Carvalho Monteiro – (Arthur Monteiro); Carlos Alberto de Paula Dias Junior – (Junior Uios); Carlos Alberto Oliveira do Nascimento – (Carlos de Jesus); Carlos Augusto Pereira Sodré – (Carlinhos da Barreira); Cláudio de Oliveira Thomaz – (Cláudio Thomaz); Clóvis Mororo Magalhães – (Clovinho Sempre Junto); Deisimar Quaresma Ribeiro – (Deise do Marcelo do Seu Dino); Delza Oliveira Sant’ana de Almeida – (Delza de Oliveira); Divair Alves de Oliveira Junior – (Junior Reis); Eduardo Moreira da Silva – (Eduardo Moreira); Eduardo Macedo Feital – ( Feital); Guilherme do Nascimento Quites– (Guilherme É a Esperança); Henrique Sérgio de Souza Pereira – (Kiko Xerem); José Miguel de Mesquita Filho – (Zezinho do Mineirão); Juliana Fant Alves – (Juliana do Táxi); Luiz da Silva Machado – (Cowboy Beleza); Marcelo Cardoso Rodrigues – (Catiti); Marcos Fernandes de Araújo (Marquinho Oi); Marcos Paulo Barbosa Tavares – (Marcos Tavares); Maria Landerleite de Aasis Duarte – (Leide Amiga de Caxias); Roberto Gabriel de Souza (Beto Gabriel); Sandro Ribeiro Pedrosa – ( Sandro Lelis); Sebastião Ferreira da Silva (Chiquinho Grandão); Sérgio Alberto Correa da Rocha – (Serginho); Valdecy Nunes da Rosa Filho (Valdeci) e Wendell Oliveira do Nascimento – (Wendell).
Na ordem do dia, foram lidas duas mensagens do Executivo; a primeira propondo a criação de funções de confiança na educação e a segunda acrescentando os incisos XIV e XV ao anexo único da Lei nº 2.307/2009 para criar Central de Atendimento Tributário Online. Ainda foi lido o Projeto de Resolução nº 147/2020, da Mesa Diretora, instituindo no âmbito da Câmara Municipal de Duque de Caxias, o sistema de deliberação remota a fim de viabilizar o funcionamento do plenário durante emergência de saúde pública relacionada à Covid 19.
Aberta a sessão de votação, a mensagem do Executivo propondo a criação de funções de confiança na educação foi aprovada com votos contrários dos vereadores Wendell de Oliveira (PC do B), Deise do Marcelo de Seu Dino (PTC) e Chiquinho Grandão (PP). Chiquinho justificou seu voto alegando a crise financeira no município e o aumento de R$300 mil, que a proposta irá gerar, nos cofres da Prefeitura. Disse ainda que se o projeto viesse em outro momento, votaria a favor. “Acho muito importante a criação dos cargos, mas o momento não é oportuno”, enfatizou. Já a mensagem criando a Central de Atendimento Tributário Online foi aprovada à unanimidade. Elas foram votadas em dois turnos.
O vereador Arthur Monteiro (DEM) solicitou a votação do Projeto de Resolução nº 147/2020, que estava em tramitação na Câmara, ressaltando a urgência devido aos casos de coronavírus, as ações fundamentais que devem ser realizadas e a parceira da Câmara. A proposta foi aprovada à unanimidade.