Na terça-feira (14), a Câmara Municipal de Duque de Caxias realizou a primeira sessão online. Os trabalhos presenciais estão suspensos desde março como medida de prevenção ao coronavírus – Covid 19.
O presidente Sandro Lelis (PSL) convidou o vereador Marcos Tavares (PSDC) para fazer a leitura do Expediente do Dia. O Executivo encaminhou Decreto declarando Estado de Calamidade Pública do município de Duque de Caxias para o enfrentamento da pandemia da Covid 19 e o vereador Marcos Tavares apresentou Projeto de Lei propondo a criação do Fundo Municipal de Combate à Covid 19.
Juntamente com os vereadores Serginho Corrêa (PR) e Cláudio Tomaz (PODEMOS) também apresentou o requerimento à Mesa Diretora para que seja criada uma Comissão Especial, composta por sete membros e sete suplentes, para avaliar, no prazo de 120 dias, prorrogada pelo período que durar o Estado de Calamidade Pública, com o objetivo de acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relativas à emergência de saúde pública relacionada à Covid 19.
O vereador Marcos Tavares ainda leu o Projeto de Decreto Legislativo da Mesa Diretora reconhecendo a ocorrência do Estado de Calamidade Pública do município de Duque de Caxias nos termos da solicitação encaminhada pelo prefeito Municipal e ofício do secretário municipal de Governo solicitando a devolução de mensagem , em tramitação na Câmara, para reanálise.
Encerrada a leitura do Expediente, o presidente Sandro Lelis abriu para as manifestações. O vereador Eduardo Moreira (PT) ressaltou a missão importante da Câmara neste momento. “Temos que lutar por nossa cidade. Brigar com este grande inimigo que é o coronavírus”, disse ele apontando para propostas que serão encaminhadas para apreciação dos demais vereadores. Destacou a necessidade de instalação da Comissão Especial e o colapso que a rede pública de saúde terá que enfrentar. Sugeriu ainda a instalação de um gabinete de crise para traçar estratégias para o combate à Covid 19.
O vereador Serginho Corrêa falou sobre o Decreto Municipal que declarou Estado de Calamidade Pública no município e chamou a atenção para alguns problemas como o excesso de pessoas nas ruas, pequenos comércios abertos, o apoio necessário a eles, o crescente número de casos no município e a atuação do Executivo Municipal com a aquisição do hospital de campanha “São José”
“O governo do Estado vai custear toda a mão de obra e todo o mobiliário já foi comprado pelo município que também vai custear todos os insumos. No total, 150 leitos serão entregues – 100 nos próximos sete dias e 50 dentro de 14 dias. Hoje foram entregues 20 respiradores num total de 150 e temos 100 leitos tipo CTI para atender à demanda”, explicou Serginho.
O vereador Feital (PRP) salientou o papel das secretarias municipais na fiscalização. “A cidade é grande e o efetivo é pequeno (…). Peço aos vereadores que conversem com os comerciantes sobre a importância do fechamento do comércio neste momento”, enfatizou.
Na Ordem do dia, os projetos e o requerimento propondo a criação de Comissão Especial foram aprovados à unanimidade em primeiro turno de votação. No caso do requerimento, o vereador Eduardo Moreira solicitou a inclusão de seu nome como coautor. Serginho Corrêa então sugeriu a participação de todos os edis, o que foi prontamente aprovado. A pedido do vereador Carlos de Jesus (PDT), os projetos e o requerimento foram também aprovados em segundo turno.
Até que se normalize a situação, as sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara de Duque de Caxias serão online.