Os vereadores de Duque de Caxias reuniram-se, no dia 5, em sessão online, onde discutiram assuntos diretamente ligados à pandemia da Covid 19 e as ações e medidas de prevenção a serem adotadas pelo município. O presidente Cláudio Thomaz (DEM) convidou o secretário Marcos Tavares (AVANTE) para fazer a leitura do Expediente do Dia.
Foram apresentados dois Projetos de Lei, de iniciativa dos *vereadores. O primeiro dispondo sobre a aplicação de sanções aos estabelecimentos comerciais que praticarem preços abusivos em produtos essenciais à saúde durante o período em que vigorar a situação de Emergência e Calamidade Pública relacionada à Covid 19.
O segundo PL obriga concessionárias, prestadoras de serviços de limpeza urbana, contratadas pelo município, a oferecerem aos seus funcionários, Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs), bem como realizarem a testagem da Covid 19 com o objetivo de averiguar se há contaminação entre os colaboradores.
Também foram apresentadas indicações relevantes. O vereador Alex Rosa (SD) solicitou ao Executivo que estude a possibilidade de estabelecer parcerias com as empresas do polo industrial de Duque de Caxias visando construir um hospital municipal de campanha, unidade de atendimento voltada para o tratamento da Covid 19, nas imediações da refinaria Reduc, no bairro Campos Elíseos, onde, atualmente, há um campo de futebol.
O vereador Serginho Corrêa (MDB) solicitou a presença de profissionais de educação física, técnicos de enfermagem e outros para que possam promover orientações quanto aos hábitos de higiene pessoal a serem adotadas durante o período em que vigorar as medidas de prevenção ao avanço da Covid 19, a fim de que a prática de atividades físicas não amplie o risco de contaminação.
Além dos Projetos de Lei, os vereadores ainda apresentaram quatro indicações ao Executivo. Solicitaram um estudo urgente no sentido de direcionar a verba de publicidade institucional da administração direta e indireta do município, exclusivamente, em prol da conscientização quanto às ações de prevenção à Covid 19, visando reduzir o número de casos de contaminação no município.
Também propuseram a instituição de Programa Municipal de Atendimento Domiciliar de Idosos e do Programa de Incentivo ao Combate à Covid 19 consistindo em fomento, por meio de concessão de isenções fiscais a iniciativas de empresas de variados ramos de atuação já instaladas ou que vierem a se instalar no município. Empresas estas que fabricarem respiradores, máscaras, Equipamentos de Proteção Individuais e outros itens médico-hospitalares necessários ao enfrentamento da pandemia da Covid 19 em Duque de Caxias.
Os vereadores ainda sugeriram a criação de uma Central de Atendimento da Covid 19 e a disponibilização de um número de telefone, preferencialmente, 0800, para atualizar o quadro de diagnosticados internados nas unidades de saúde do município.
Após a leitura do Expediente do Dia, o presidente Cláudio Tomaz abriu para a manifestação dos vereadores. Júnior Reis (MDB) falou sobre a inauguração do Hospital São José que, no momento, irá tratar de pessoas contaminadas com a Covid 19, mas que, no futuro, atenderá outras demandas.
Ressaltou o momento ímpar como sendo de esforço conjunto do Executivo e do Legislativo caxiense, citou a necessidade de intensificar campanhas direcionadas ao distanciamento social e lamentou a situação de profissionais de saúde, como os técnicos de enfermagem, que estão se contaminando devido ao contato com os pacientes.
O vereador Marcos Tavares também enalteceu a aquisição e inauguração do Hospital São José. Em seguida, destacou a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC), encaminhado pelo Executivo, e aprovado à unanimidade pelos vereadores, na sessão passada, em que autoriza o sepultamento gratuito no cemitério público municipal . “Mais uma conquista que esta Casa Legislativa garantiu. Há muito tempo, vereadores vêm lutando contra os desmandos, os abusos, as arbitrariedades e a covardia impetrada pela concessionária”, disse ele, acrescentando que a proposta devolve a dignidade à população num momento de crise em que várias pessoas perderam as duas fontes de renda.
*Vereadores: Marcos Tavares (AVANTE), Cláudio Thomaz (DEM), Catiti (PTN), Serginho Corrêa (MDB), Juliana do Táxi (PSD), Clovinho Sempre Junto (PDT), Arthur Monteiro (PT do B), Júnior Uios, Alex Rosa (SD), André do Adriano (AVANTE), Beto Gabriel (PV), Leide Amiga de Caxias (PRB), Valdeci (PP), Zezinho do Mineirão (MDB), Carlos de Jesus (PDT), Delza de Oliveira (PRP), Deise do Marcelo do Seu Dino (PTC) e Chiquinho Grandão (PP).