Na segunda-feira (18), os vereadores de Duque de Caxias reuniram-se, virtualmente, com a secretária municipal de Educação, Cláudia de Araújo Viana que, atendendo ao requerimento da Câmara, falou sobre os impactos da Covid 19 no município e seus reflexos na área da educação.
Com o objetivo de subsidiar a implementação de políticas públicas relativas ao enfrentamento da pandemia, foram feitos vários questionamentos à secretária. O vereador Marcos Tavares (AVANTE), que presidiu o encontro, afirmou que o momento é de buscar equilíbrio e, para isso, são necessárias informações sobre as ações da pasta como a capacitação dos professores, o posicionamento com os fornecedores e a conexão com a Secretaria Municipal de Saúde sobre a Covid 19 no município.
Cláudia explicou que até o dia 13 de março, os alunos estudaram normalmente e que do dia 16 até o final do mês foi decretada, pelo município, a antecipação do recesso escolar de julho. “A Secretaria de Educação tem feito um trabalho exaustivo de planejamento das ações. A gente considera que março foi um mês concluído”, explicou a secretária, salientando que até então, não havia a noção do que estava por vir.
No mês de abril, os alunos não tiveram aulas e a Secretaria de Educação, reunida com supervisores que atendem as unidades escolares, buscaram elaborar um planejamento de ações que pudesse ser utilizado pelas instituições de ensino. A secretária Cláudia citou a implantação de plataforma digital do Estado e ressaltou que o município de Duque de Caxias também proporcionou às escolas a adesão de uma orientação pedagógica, conforme às especificidades dos seus alunos e das localidades em que estão inseridas.
“Nossas escolas iniciaram este movimento no dia 4 de maio junto com suas comunidades e tem sido, realmente, maciço este trabalho “, disse a secretária, ressaltando que ainda há limitações e que algumas escolas optaram pela entrega de apostilas, o que tem sido aprovado pelos pais e alunos.
Quanto aos contratos, Cláudia explicou que a preocupação começou em maio quando são pagas as contas do mês de abril. Os serviços que independem da presença dos alunos e são essenciais, segundo ela, devem acontecer. Já os que dependem dos estudantes de forma direta, precisam ser orientados corretamente. Caso haja necessidade, poderá haver redução com o propósito de o município conseguir honrar com seus compromissos.
O vereador Wendell (PC do B) solicitou informações sobre o pagamento via Pic Pay alegando que algumas pessoas ainda não receberam a quantia de R$50, valor este estipulado pelo Governo Federal. Cláudia ressaltou o empenho da Secretaria junto aos pais e responsáveis e explicou que, no primeiro cadastro, realizado pela Educação, houve muita duplicidade, pois quando as aulas foram suspensas, em 13 de março, não havia completado o período de 30 dias, exigidos pela legislação para fazer os ajustes necessários como o número de transferências, desistências, etc.
A Secretaria Municipal de Governo implementou junto ao Pic Pay um segundo cadastro, desta vez com o CPF vinculado à Receita Federal. O primeiro pagamento aconteceu em 8 de maio e o segundo, a partir do último dia 15. A secretária orienta àqueles que ainda não conseguirem receber, que procurem as escolas e peçam orientações.
O vereador Valdecy (PP) comentou a utilização do recurso do Pic Pay para compra de outros itens que não os relacionados com a alimentação e, com isso, o bloqueio do aplicativo, assim como se a situação será regularizada permitindo àqueles que realizaram tal ação receberem as outras parcelas. Cláudia destacou que, após a realização do pagamento da segunda etapa, os casos pontuais serão resolvidos com mais agilidade.
A secretária de Educação ainda explicou sobre o pronunciamento do Ministério Público quanto ao uso do recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar que proíbe a utilização para outros gastos além da alimentação e ressaltou que a modalidade Pic Pay, escolhida pelo município, não teve nenhuma restrição por parte do MP.
Valdecy também falou sobre os reflexos da pandemia da Covid 19 na qualidade do ensino e o papel dos pais na educação dos seus filhos. Ele acredita que está havendo mais valorização dos professores e acompanhamento familiar nas tarefas. A secretária foi veemente ao dizer que “nada substitui o professor”, mas é preciso usar as ferramentas do momento para não prejudicar os discentes e o ano letivo.
O vereador Catiti (PDT) questionou a importância de atendimento telefônico às famílias que ainda têm dúvidas quanto ao Pic Pay. Cláudia salientou que o trabalho foi feito pela Secretaria Municipal de Governo e também com os diretores das escolas que disponibilizaram seus próprios números como forma de aproximação com os pais e responsáveis.
Outra dúvida de Catiti foi referente às crianças que não conseguiram vagas na Rede Municipal de Ensino. A secretária informou que, no momento, não poderão ocorrer matrículas e que isto será avaliado no futuro já que a previsão é de um número maior de alunos na rede pública devido à saída de escolas particulares.
Entre as demandas da vereadora Deise do Marcelo do Seu Dino (PTC) o destaque é para a situação do caixa do transporte escolar que, no momento, está paralisado. A secretária de Educação explicou que o dinheiro continua na conta e que já existe um planejamento para o retorno às aulas.
O vereador Junior Reis (MDB) ressaltou a importância da reunião com a secretária e o empenho do Executivo e do Legislativo neste período de pandemia. Parabenizou a iniciativa das aulas online e do Pic Pay que também evitou aglomerações nos bancos e reforçou a cobrança da presença e apoio de deputados estaduais e federais ao município de Duque de Caxias.
O vereador Feital (PATRIOTA) reforçou a competência da secretária Cláudia para lidar com questões importantes e difíceis neste momento delicado e o pagamento às famílias, via Pic Pay que, segundo ele, faz muita diferença no dia a dia.
E a vereadora Delza de Oliveira (PATRIOTA) chamou a atenção para os cuidados com o ambiente escolar neste período como capina, limpeza e reparos. De acordo com a secretária, os serviços não pararam, inclusive, foi feita a sanitização das instituições de ensino.
Cláudia finalizou sua participação na reunião online com os vereadores, colocando-se à disposição para demais esclarecimentos, afirmando que o Executivo de Duque de Caxias, mesmo em meio à pandemia, está criando oportunidades e buscando soluções e parcerias. Os vereadores tiveram suas dúvidas sanadas e enfatizaram a parceria com a pasta.