Os vereadores de Duque de Caxias voltaram a se reunir, no dia 6 de agosto, no plenário da Câmara Municipal, após o Recesso Parlamentar de julho. A sessão foi presidia pelo vereador Sandro Lélis (MDB). Para fazer a leitura do Expediente do Dia, foi convidada a secretária Delza de Oliveira (PATRIOTA).
O vereador Junior Uios (DEM) apresentou o Projeto de Lei nº 150/2020, denominando Calçadão Luiz Aro Mançano o calçadão sem denominação oficial, localizado na Travessa Tupinambá, entre a Avenida Covanca e Rua Gonçalves Lêdo, no bairro Parque Lafaiete, 1º Distrito.
Também foram apresentados os seguintes Projetos de Decretos Legislativos: o PDL nº 505/2020, de iniciativa do vereador Cláudio Thomaz (PODEMOS) concedendo ao 1º Tenente da Polícia Militar, Lennon Barcelos, a Medalha “Bravura Duquecaxiense”.
O vereador Junior Reis (MDB) apresentou os PDLs nºs 506/2020 e 507/2020 concedendo, respectivamente, ao inspetor da Polícia Civil, Rodrigo Nader Cabral de Freitas, e à Delegada da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Verônica Stiepanowez de Oliveira, a Medalha “Bravura Duquecaxiense”
E o PDL nº508/2020, do vereador Eduardo Moreira (PT), concede a Félix Valois Amazonas Rebelo a Medalha “Cidade Duque de Caxias”.
Em seguida, a vereadora Delza de Oliveira fez a leitura das indicações que serão encaminhadas ao Executivo. O vereador Clovinho Sempre Junto (PATRIOTA) solicitou recapeamento asfáltico e saneamento básico ao longo da Rua Dezesseis, na Vila Santo Antônio, 2º Distrito.
A vereadora Deise do Marcelo do seu Dino (PSL) requereu pintura, poda de árvores, ações de paisagismo/jardinagem, restauração de canteiros e manutenção no campo (com substituição do alambrado e da grama sintética) da Praça do Coqueiral, no bairro Pilar, 2º Distrito.
Esta indicação foi questionada pelo vereador Eduardo Moreira (PT) que solicitou sua retirada de pauta ressaltando que ela se encontra prejudicada, pois, em seu mandato, já existe outra semelhante. O presidente Sandro Lélis disse que o pedido do vereador foi aceito e que iria avaliar junto à secretaria da Casa e dar a reposta na próxima sessão plenária.
O vereador Junior Reis (MDB) solicitou a atualização junto aos Correios, para fins de criação de Código de Endereçamento Postal (CEP), da Rua Duzentos e Quarenta e Nove, em Morro Grande, no bairro Parque Capivari, 4º Distrito.
A reforma da Praça Carlos Alberto Monteiro foi indicada pelo vereador Feital (PATRIOTA), incluindo pintura, instalação de aparelho de ginástica para a terceira idade e substituição das lâmpadas atuais iluminação de LED, no bairro Vila Guanabara, 1º Distrito.
Kiko Xerém (PATRIOTA) solicitou o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Martinica, no Parque Capivari, 4º Distrito. Em caráter de urgência, o vereador Catiti (AVANTE) pediu providências no sentido de reativar a comporta do Canal Caboclo, em especial, no Parque Vila Nova, Laguna e Dourados, Centro e Parque Lafaiete, pontos com maior índice de alagamentos no 1º Distrito.
O vereador Marcos Tavares (AVANTE) solicitou um estudo para desenvolver um aplicativo gratuito, compatível com os sistemas IOS e Android, como medida complementar às ações de transparência, permitindo acesso rápido e simplificado não apenas às Leis, mas a todas atividades dos parlamentares do Município.
A vereadora Leide Amiga de Caxias (PRB) requereu estudo no sentido de criar a Secretaria Municipal da Mulher em Duque de Caxias. E o vereador Wendell (PSDB) solicitou a instalação de climatizadores na Escola Municipal Sergipe, no bairro Doutor Laureano, 1º Distrito.
A vereadora Delza de Oliveira também leu requerimentos consignando Moção de Aplausos ao pastor da Igreja Comunidade Evangélica Rio de Águas Vivas, Antônio José Roque Neto (vereador Junior Uios); ao vereador do Município de Caraguatatuba/SP, Celso Pereira (vereador Junior Reis); a Rosane Dantas Gonçalves (Eduardo Moreira) e Giselly Alves da Silva (Beto Gabriel/DEM). O vereador Wendell apresentou requerimento consignando Moção de Congratulações à estudante, Kalayane Cerqueira de Souza.
Após a leitura do Expediente do Dia, o presidente Sandro Lélis salientou que, com base em decisão liminar, foi empossado, durante o recesso parlamentar, o vereador Marquinho da Ótica (PDT). Antes suplente, ele substitui o vereador Carlinhos Jesus (PDT), falecido em junho passado. Sandro Lélis desejou-lhe boa sorte e um bom mandato, assim como os demais vereadores, que ressaltaram o trabalho realizado por Carlos Jesus com ética, respeito e dignidade em prol dos cidadãos e cidadãs caxienses.
Em seguida, abriu-se para as manifestações dos vereadores. Feital parabenizou Marquinho da Ótica e a todos os pais pelo dia a ser comemorado, no próximo domingo (9). Catiti agradeceu o apoio recebido dos demais vereadores durante o período em que esteve com Covid 19. Comentou ainda sobre o atendimento do Executivo a sua indicação referente à construção da comporta no Parque Vila Nova. No local, as inundações eram constantes e assolavam mais de três mil moradores.
Outra demanda atendida para o mesmo local foi o projeto “Feira na Comunidade”, em parceria com o Executivo. Catiti agradeceu ao vereador Feital que, na ocasião, era secretário, e que o apoiou para que a proposta saísse do papel. A saúde em Duque de Caxias também esteve presente em seu discurso que ressaltou sua reestruturação já visando a pós-pandemia e a atuação do Executivo e do Legislativo para melhorias no setor.
Em sua primeira manifestação, Marquinho da Ótica fez um agradecimento aos eleitores do município de Duque de Caxias e destacou a satisfação de fazer parte da Casa Legislativa. Lembrou o trabalho, a sabedoria e a humildade do vereador Carlos Jesus e disse ter uma responsabilidade a mais para continuar com as suas ações.
Leide Amiga de Caxias deu-lhe boas-vindas e o chamou para trabalhar junto em defesa das mulheres, destacando que a Casa tem quatro vereadoras que lutam constantemente pelos direitos e a construção de políticas públicas. “Temos Trabalhado muito, unidos, para dar governabilidade ao prefeito”, disse ela.
O vereador Cláudio Thomaz falou da satisfação de fazer parte da atual legislatura. Enfatizou que, o vereador precisa expressar sua opinião e discutir as matérias de forma democrática. Citou o empenho e a competência do Executivo para realizar obras, muito aguardadas pela população, como a construção do Viaduto do Gramacho, além dos investimentos em saúde.
Junior Uios ressaltou a execução de suas indicações e as melhorias que estão sendo feitas no bairro Covanca que foi contemplado com um calçadão com brinquedos, paisagismo e lâmpadas de LED visando lazer, conforto e segurança aos moradores. Falou sobre o esforço dos vereadores e do prefeito para que as ações sejam realizadas em diversos pontos do município, entre elas, as reformas das escolas.
Após a manifestação dos vereadores, o presidente Sandro Lélis encerrou a sessão e, em seguida abriu outra extraordinária convocada pelo prefeito, em caráter de urgência, para discutir em primeiro turno o parecer da mensagem nº 021/2020 encaminhando o Projeto de Lei nº.15/2020, que abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde (FMS), crédito suplementar no valor de R$332.096.926,31.
A proposta foi aprovada com 16 votos a favor e três contrários dos vereadores Deise do Marcelo do Seu Dino, Wendell e Cowboy Beleza. A pedido do vereador Chiquinho Grandão (PP) a mensagem foi colocada em segunda discussão, sendo novamente aprovada com 16 votos a favor e os três contrários dos vereadores acima.
Chiquinho Grandão e Junior Reis solicitaram ao presidente um momento para explicações. Sendo os pedidos acatados pela Mesa Diretora, Junior Reis repudiou os votos contrários, ressaltando que os recursos são suplementares e destinados à saúde. Já Chiquinho Grandão sugeriu a criação de uma comissão para acompanhar os gastos desse recurso oriundo do Governo Federal. O presidente Sandro Lélis disse que a Câmara irá avaliar a solicitação.