No dia 29 de setembro, no plenário da Câmara de Duque de Caxias, foi realizada audiência pública sobre as contas do 2º quadrimestre de 2020 (maio a agosto), pela Secretaria Municipal de Saúde que, de acordo com a Lei Complementar nº 141/2012 e com a Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nº 459/2012, precisa apresentar ao Legislativo um relatório detalhado da gestão da Saúde.
Compuseram a mesa, o vereador Feital (PATRIOTA) e o secretário municipal de Saúde, José Carlos de Oliveira, que falou sobre as ações da Administração Municipal relacionadas à saúde no município. “Sinto honrado (…). A equipe da Saúde fez a diferença”, disse ele. A diretora do Departamento de Atenção à Saúde, Célia de Fátima Guerra Marques de Almeida, fez a explanação do relatório com os números de atendimentos e valores investidos na saúde da população de Duque de Caxias.
As informações apresentadas são provenientes dos relatórios gerenciais do Sistema de Informação sobre o Orçamento Público em Saúde (SIOPS). Conforme o relatório, o total da receita realizada pelo município foi de R$1.903.548.881,86. A Prefeitura de Duque de Caxias investiu mais de R$ 83 milhões de reais em recursos próprios na saúde.
A receita arrecadada entre a Secretaria Municipal de Saúde, o Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde foi de R$186.939.380,50. Em ações de combate ao coronavírus (Covid 19), foram utilizados, R$112.101.357,05. O percentual de aplicação em ações e serviços públicos de Saúde sobre a receita de impostos líquida e transferências foi de 8,96%.
Para o enfrentamento específico à Covid 19, o destaque foi para o Hospital Municipal São José, adquirido pela Administração Municipal e inaugurado em maio, para ser referência no tratamento do coronavírus. No total, foram 2.463 atendimentos, englobando internações em UTI, leitos clínicos, altas e outros procedimentos.
Conforme o relatório, o Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo realizou 1.318 cirurgias eletivas e emergenciais. Sua maternidade, em conjunto, com de Santa Cruz da Serra (julho/agosto) atingiram 1.749 procedimentos como consulta e revisão pré e pós-operatórias, mastologia, colposcopia, planejamento familiar, partos e wintercuretagem. Além disso, a Maternidade de Santa Cruz da Serra, nos mesmos meses, chegou a 3.838 consultas, 341 cesárias e um total de 263 partos normais com obstetra e 357 com enfermeiro obstetra.
Na UPA 24h (Walter Garcia) foram feitas 18.423 consultas classificadas entre Emergência (prioridade imediata); Urgência (alta prioridade); Pouca urgência (média prioridade); Não urgência (baixa prioridade). Na UPA Beira Mar, foram 30.912 atendimentos. Já o Centro de Referência em Atenção à Saúde da Mulher (CRAESM) realizou 70.440 atendimentos em diversas especialidades. Os Centros Especializados em Reabilitação (CER) II e IV e o Centro de Fisioterapia Lourival Franco alcançaram 62.515 consultas e exames.
A Policlínica Municipal registrou 69.920 atendimentos em diversas especialidades. O Hospital Municipal do Olho (Júlio Cândido de Brito) fez 185.422 procedimentos oftalmológicos. Já o Hospital Infantil Ismélia Silveira realizou 12.014 atendimentos entre consultas, internações e cirurgias. As Unidades pré-hospitalares de Saracuruna, Parque Equitativa, Campos Elíseos, Pilar, Imbariê e Xerém totalizaram 218.275 atendimentos ambulatoriais e de emergência e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), 6.187 atendimentos no 2º quadrimestre de 2020.
Após a apresentação do relatório, o vereador Feital abriu para as manifestações dos presentes. O ex-vereador Nivan Almeida destacou a transparência da Secretaria Municipal de Saúde em seus trabalhos que, segundo ele, de forma responsável e competente, não ‘adormeceu’ no momento da pandemia, adquirindo um hospital referência para a Covid 19 e abrindo uma maternidade moderna e totalmente ocupada. O vereador Feital também ressaltou as realizações da pasta que fizeram com que Duque de Caxias pudesse atender ainda a outros municípios da região com qualidade e excelência.
O secretário municipal de Saúde, José Carlos de Oliveira reforçou a importância e o comprometimento do Executivo com a transparência e colocou-se à disposição para demais esclarecimentos aos vereadores e à população caxiense.