Vinte e quatro vereadores participaram da sessão plenária da Câmara, realizada no dia 15/10. O presidente Sandro Lelis (MDB) abriu a reunião convidando a vereadora Delza de Oliveira (PATRIOTA) para fazer a leitura do Expediente do Dia.
Foram feitas as leituras de três indicações dos vereadores Junior Uios (DEM), Marcos Tavares (AVANTE) e Valdecy (PATRIOTA) e quatro requerimentos dos vereadores Marquinho da Ótica (PDT), Junior Uios, Zezinho do Mineirão (PSL) e Eduardo Moreira (PT) consignando Moções de Aplausos àqueles que prestam serviços relevantes ao município.
Após a Leitura do Expediente do Dia, o presidente Sandro Lelis abriu para manifestações dos vereadores. Deise do Marcelo do Seu Dino (PSL) comentou sua atuação parlamentar destacando as indicações direcionadas ao recapeamento asfáltico e pavimentação de ruas. Citou que, em 2019, foram 44 indicações lidas na Casa e, em 2020, foram 23 para recapeamento e mais de 20 para asfalto, equivalendo a 90% para o bairro Pilar.
No Dia dos Professores, os vereadores Zezinho do Mineirão, Valdecy e Catiti parabenizaram a categoria e Zezinho comentou sobre o atraso nos salários, cobrando respeito e ações dos governantes.
O vereador Kiko Xerém (PATRIOTA) reiterou sua indicação para instalação de climatizadores na sala de espera da Unidade Pré-Hospitalar (UPHs) existente no município. Também falou sobre a precariedade do transporte coletivo e pediu providências já que o número de reclamações cresce a cada dia.
Cláudio Thomaz (DEM) solicitou aos demais vereadores que aprovassem o Projeto de Lei nº155/20, de sua autoria, que trata das medidas de prevenção a problemas de aprendizagem em alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio de acompanhamento dos estudantes matriculados nas unidades de ensino das Redes Públicas e Privadas do município. O mesmo, no segundo momento da sessão, foi aprovado à unanimidade.
Na Ordem do Dia, em primeira discussão e votação dos pareceres, constavam cinco mensagens do Executivo. A de nº 026/20, encaminhando o Projeto de Lei nº018/20 que desafeta e autoriza o chefe do Executivo a alienar imóveis foi retirada a pedido do vereador Chiquinho Grandão que argumentou a necessidade de mais informações sobre o PL. A vereadora Deise do Marcelo do Seu Dino também solicitou a disponibilidade do parecer da Comissão antes da votação. O presidente Sandro Lelis informou que ambos receberiam os pareceres escritos e que o Projeto retornaria à pauta na próxima sessão plenária.
Outras três mensagens do Executivo foram aprovadas com os votos contrários dos vereadores Deise do Marcelo do Seu Dino, Wendell (PSDB), Cowboy Beleza (PDT) e Zezinho do Mineirão. Já a mensagem nº030/20 encaminhando o PL nº021/20 que abre o orçamento municipal em favor dos Fundos Municipais de Saúde e de Cultura foi aprovada à unanimidade, assim como Projetos de Lei, de Decretos Legislativos e de Resoluções.
Consultando o plenário, o presidente Sandro Lelis colocou todas as propostas em segunda discussão e votação. Respeitando os quatro votos contrários, elas foram aprovadas por 20 vereadores e seguirão ao Executivo para serem sancionadas.
O vereador Chiquinho Grandão solicitou ao presidente que lhe fosse concedida permissão para explicações pessoais. Ele repudiou a ação de transportes ilegais que estão aumentando em Duque de Caxias e cobrou mais fiscalização, apontando que muitas empresas estão fechando as portas. Para ele, a situação vai além da economia, podendo colocar em risco a vida das pessoas. O vereador Feital (PATRIOTA) concordou com Chiquinho e ressaltou que são necessárias providências urgentes.