LEI Nº 2.988 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019.
Denomina Logradouro Público.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA DORVALINO ANDRÉ a praça sem denominação oficial, localizada na Rua Valença, esquina com a Avenida Manoel Duarte, Bairro Parque Lafaiete, 1º Distrito deste Município.
Art. 2º O Anexo Único, contendo referências geográficas do supracitado logradouro, é parte integrante desta Lei.
Art. 3º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 3 de dezembro de 2019.
WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal