Na tribuna, destacaram-se os temas da segurança, saúde, transporte e habitação
Na sessão plenária da Câmara de Duque de Caxias, em 16/09, foi aprovado à unanimidade, em 1ª e 2ª discussões, o Projeto de Lei nº 55/2021, de autoria dos vereadores Paulo Afonso (Republicanos), Drª Fernanda Costa (MDB) e Vitinho Grandão (SD), criando o Programa Municipal Saúde do Pé Diabético e instituindo, no calendário oficial do município, o Dia dos Cuidados do Pé Diabético”.
O vereador Paulo Afonso falou sobre a importância da aprovação da proposta alertando para o alto número de amputados no Estado. “Destacamos aqui a importância da Atenção Básica para que possamos diminuir os gastos hospitalares e evitar que pessoas percam seus membros ou até mesmo a vida”, disse ele.
Ainda foram aprovados, em duas discussões, três mensagens do Executivo: as de nºs 034/2021 e 036/2021, encaminhadas pelos PLs nº 024/2021 e 026/2021, respectivamente, desafetando e autorizando o chefe do Poder Executivo Municipal alienar imóveis; e a de nº 045/2021, encaminhada pelo PL nº 029/2021, denominando de Praça Maria Fernandes Araújo, a praça a ser construída no Loteamento Jardim Olavo Bilac, bairro Periquito, no 1º Distrito.
Também seguem para a sanção do Executivo, o PL nº 046/2021, de iniciativa do vereador Aquiciley Filho (Republicanos), denominando de Rua Maria de Lourdes Silva de Paulo, a atual via sem denominação, localizada entre a Avenida Calombé e a Rua Projetada D, Chácaras Rio – Petrópolis, no 2º Distrito e o PL nº 56/2021, do vereador Nivan Almeida (PT), instituindo Título de Utilidade Pública para a Associação Projeto e Prevenção (APEP); Projeto de Resolução nº 023/2021, dispondo sobre a avaliação de desempenho dos servidores efetivos da Câmara foi aprovado em primeiro turno, além de Projetos de Decretos Legislativos concedendo Títulos e Medalhas a cidadãos que desempenham trabalhos relevantes para o município.
O pedido para que as propostas fossem votadas em dois turnos foi do vereador Alex da Juliana do Táxi (MDB).
Expediente do Dia
A sessão plenária de 16/09 teve um amplo Expediente do Dia. A leitura foi feita pelo 1º secretário da Mesa Diretora, vereador Claudio Thomaz (DEM), a pedido do presidente da Casa, Celso do Alba (MDB). Na pauta, constavam Projetos de Lei, Projetos de Decretos Legislativos e de Resoluções, indicações e requerimentos feitos pelos vereadores ao Executivo.
Após a leitura, o presidente Celso do Alba felicitou o suplente Elson da Batata (PL), que estava presente e assumirá, em breve, a cadeira de vereador, em decorrência do falecimento, no último dia 12, de Joaquim José Quinzé dos Santos Alexandre, Quinzé.
Em seguida, abriu para as manifestações dos vereadores. Aquiciley Filho foi o primeiro a ocupar a tribuna trazendo um fato alarmante do assalto que sofreu com sua família, em uma avenida, na altura do Pilar. Ressaltou a necessidade de políticas públicas de segurança para o município, o apoio recebido da Polícia Militar e de toda a Casa Legislativa. “Muitos cidadãos, em Caxias, passam por isso todos os dias, infelizmente. Quero agradecer aos vereadores que me foram solidários ”, disse ele. Sandro do Sindicato (SD) comentou o fato e o presidente Celso do Alba falou sobre reunião com o comandante do 15º Batalhão para discutirem o assunto.
A vereadora Deisi do Seu Dino (PSL) falou das obras que estão ocorrendo na região do bairro Pilar, entre elas, várias oriundas de suas indicações parlamentares. “Nós estamos unidos para o bem do povo, porque quando a Câmara se une com a Prefeitura, quando os vereadores se unem, independente se são do mesmo bairro, estamos unidos para o bem do povo, que é o nosso objetivo”. O vereador Marquinhos Oi (DEM) concordou que é preciso união para fazer o município crescer e que as obras estão acontecendo devido a uma administração séria, que respeita o dinheiro público.
O vereador Nivan Almeida (PT) agradeceu os trabalhos da servidora Marília que, há 30 anos, está na Casa e que, nas últimas três Legislaturas, foi coordenadora do setor de assuntos do plenário. “Foi uma pessoa que contribui muito para esta Casa, para esta cidade”. Ele também aconselhou Elson da Batata a fazer um mandato transparente e para o povo duquecaxiense.
Reiterando o pensamento de que a população deveria participar mais dos assuntos da Câmara, o vereador Marquinhos Oi foi à tribuna ressaltar que é preciso cobrar ações efetivas da Casa e citou a parceria com os demais vereadores, em especial, com Jackson Wagner (PSD). “A população teria que vir sempre a esta Casa”, salientou o vereador, recebendo apoio do seu colega de partido, Marquinho Dentista, e do presidente Celso do Alba.
Já o vereador Paulo Afonso comentou sobre o papel fiscalizador da Câmara, citando a atuação no período de suposta falta de vacinas, no bairro da Taquara. Com o vereador Valdecy Nunes (Patriota), conseguiu sanar o problema e dar mais satisfação aos moradores. “A fila era muito grande, mas nós ficamos ali até o final da vacina e, todos que ali estiveram, foram vacinados”.
O último vereador a se manifestar foi Alex Freitas (SD) que falou sobre o déficit habitacional em Duque de Caxias, onde cerca de 150 mil famílias, buscam a casa própria. Citou ainda os investimentos que estão por vir. “O deputado Rosenverg Reis e o governo do Estado anunciaram um dos maiores programas habitacionais que o Estado do Rio de Janeiro vai ter, que vai ser em Duque de Caxias”, disse ele, destacando a iniciativa do deputado e da Prefeitura para sanar os problemas de habitação.
Outro ponto de sua fala foi referente às longas filas nos bancos e Correios e os serviços prestados pela SuperVia. Ele sugeriu a realização de audiências públicas. Os vereadores Vitinho Grandão e Marquinho Oi comentaram sobre a situação e Vitinho, presidente da Comissão de Transportes, disse que irá convocar representantes da SuperVia para esclarecimentos.
Fotos: Art Vídeo/ Victor Hugo