Ainda na Tribuna, o apelo para adesão à Campanha Novembro Azul se fez presente
Na sessão plenária de 04/11, presidida por Celso do Alba (MDB) e secretariada pelo vereador Claudio Thomaz (DEM), os vereadores de Duque de Caxias apresentaram indicações ao Executivo, para diversos setores, e requerimentos consignando Moções de Aplausos e de Congratulações a pessoas que prestam relevantes serviços ao município.
Também foram lidos a Mensagem nº 050/2021, do Executivo, encaminhando o PL nº 033/2021, que trata do Plano Plurianual (PPA/2022-2025); o PL nº 083/2021, do vereador Dr. Maurício (Avante), dispondo sobre a obrigatoriedade de organizações e sociedade civil de interesse público, bem como, associações, fundações de saúde, prestadoras de serviços e cooperativas divulgarem as informações financeiras referentes aos recursos oriundos do município; e o Projeto de Resolução nº 031/2021, do vereador Junior Uios (DEM), outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense ao vereador de Belford Roxo, Henrique Rezende Pinheiro.
Manifestações
Na Tribuna, o vereador Alex da Juliana do Táxi (MDB) repudiou o posicionamento da Águas do Rio em relação aos parlamentares e à população caxiense. A empresa substituiu a Cedae na gestão do saneamento em bairros da capital e em outros 26 municípios do estado, incluindo Duque de Caxias.
“A Águas do Rio já está fazendo o que a Cedae fazia: a covardia de um tratamento discriminatório com os munícipes de nossa cidade, com a Baixada Fluminense. Ela começou sem ter uma estrutura de atendimento ao usuário, sem ter uma estrutura adequada para receber o porta-voz do povo da nossa cidade”, disse ele, apontando a falta de acessibilidade à empresa que optou pelo atendimento via call center. O vereador, que recebeu o apoio de Catiti (Avante), acrescentou a necessidade de uma Audiência Pública para discutir a situação.
Em seguida, foi a vez do vereador Aquiciley Filho (Republicanos) comentar sobre o porte de armas para a população. Segundo ele, é uma medida de segurança necessária e que deve ser cautelosa, respeitando o pensamento de cada um.
Além do saneamento e segurança, os vereadores foram veementes quanto à saúde, ressaltando o Novembro Azul, mês de prevenção ao câncer de próstata. Catiti enfatizou que a realização precoce de exames, salva vidas. “Todo o nosso Sistema de Saúde está preparado para receber o cidadão de Duque de Caxias, para que ele possa fazer o seu exame e também o tratamento, se for o caso, logo após a descoberta da doença”.
Ainda em seu discurso, Catiti destacou que, em 04/11, é celebrado o Dia da Favela. Porém, explicou que a data não é de comemoração. “É dia sim de chamar a atenção do Poder Público. É importante sinalizar que o Poder Público precisa atuar, diminuir as desigualdades existentes”.
A vereadora Delza de Oliveira (Patriota) também falou sobre o Novembro Azul. “É um alerta para os homens que, no dia a dia, esquecem de cuidar da sua própria saúde. A cada 38 minutos, um homem morre de câncer de próstata. Não tenham vergonha de irem ao hospital, de fazerem os exames. Cuidem-se, porque a vida é muito curta”.
Ela também lamentou o falecimento de seu sobrinho e assessor parlamentar, Yuri Borges. “Todos os recursos, ele correu atrás, em nenhum momento, ele desistiu”, disse ela, recebendo o apoio dos demais vereadores.
E, novamente, a Cooperativa Central do Trabalho LTDA (Cootrab) foi abordada no discurso do vereador Alex Freitas. Ele que vem recebendo denúncias de trabalhadores sobre possíveis irregularidades cometidas pela prestadora de serviços, declarou que, até o momento, não recebeu resposta ao ofício encaminhado, em 03/08, à Secretaria Municipal de Educação, cobrando informações sobre a veracidade ou não das denúncias.
“Ela (secretária de Educação) cometeu um ato ilícito”, disse ele, fazendo a leitura do art. 14, §3º, da Lei Orgânica Municipal que diz que “o não atendimento à convocação ou pedido de informações nos prazos estabelecidos implica em ilícito administrativo, ficando o faltoso suspenso do exercício do cargo até que satisfaça à exigência do Legislativo”.
O vereador Alex Freitas solicitou à Mesa Diretora que peça ao prefeito Washington Reis (MDB) o afastamento da secretária de Educação. “Nós vamos recorrer à justiça para que seja cumprida a Lei Orgânica do Município. Esta Casa aqui tem que ser respeitada. Estou aqui como fiscalizador do Executivo”, salientou ele que, em seguida, leu uma Carta Aberta aos trabalhadores da Cootrab.
Contribuindo com as palavras de Alex Freitas, o vereador Paulo Afonso (Republicanos) ressaltou que a questão de atraso salarial está também comum aos profissionais de enfermagem do Hospital de Saracuruna. “Embora seja estadual, ele está em nosso município. Os profissionais de enfermagem estão há três meses com salários atrasados. Todo profissional que trabalha, precisa ser remunerado”.
Projetos aprovados
Os vereadores também aprovaram, à unanimidade, em 1º e 2º turno de discussão e votação, este a pedido do vereador Aquiciley Filho, a Mensagem nº 049/2021, do Executivo, que encaminhou o PL nº 032/2021 alterando a Lei nº 1506/2000 que institui sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Duque de Caxias e o PL nº 077/2021, do vereador Alex Freitas, denominando de Avenida Vereador Alexsandro Silva Faria (Sandro do Sindicato), a atual Avenida 5 de julho, no bairro Pilar, 2º Distrito.
Ainda foram aprovados à unanimidade o Projeto de Decreto Legislativo nº 079/2021, do vereador Valdecy Nunes (Patriota), concedendo o título de Ordem ao Mérito do Serviço Público à Sílvia Regina Nascimento de Pinho e o Projeto de Resolução nº 030/2021, do vereador Dr. Maurício, concedendo o título de Cidadão Duquecaxiense a André Luiz Marinho de Jesus.
Antes de finalizar a sessão, foi feito um minuto de silêncio pelos falecimentos de Yuri Borges e do pai do vereador Elson da Batata (PL).
Fotos: Art Vídeo/ Victor Hugo