LEI Nº 3181 DE 22 DE OUTUBRODE 2021.
ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 045/2021
Autor: Vereador Aquiciley Silva do Carmo
Denomina logradouro público.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Passa a denominar-se RUA CLARICE DE OLIVEIRA PINTO a atual Rua sem denominação oficial, que começa na Rua São Paulo, altura do n° 4.310, Chácaras Rio-Petrópolis, 2o Distrito deste Município.
Art. 2o O Anexo Único, contendo referências geográficas do supracitado logradouro, é parte integrante desta Lei.
Art. 3o A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 22 de outubro d e2021
WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado no Boletim Municipal n° 7059, de 25/10/2021.