ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 089/2021.
Autor: Vereador Michael Alexandre Gervásio.
Denomina logradouro público.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Passa a denominar-se PRAÇA ROBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO o equipamento público de lazer sem denominação oficial, localizado na confluência das Ruas Capitão Pedro Rufino, Capitão Pereira Lago e Tenente Vitor Batista, Bairro Laguna e Dourados, 1o Distrito deste Município.
Art. 2o A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 21 de dezembro de 2021
WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal