Informações são oriundas dos relatórios gerenciais do Sistema de Informação sobre o Orçamento Público em Saúde (SIOPS)
Em 21 de fevereiro, a Câmara de Duque de Caxias sediou audiência pública da Secretaria Municipal de Saúde para prestação de contas referentes ao 3º quadrimestre de 2021 (setembro a dezembro). Conforme a Lei Complementar nº 141/2012 e a Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nº 459/2012, a pasta precisa apresentar ao Legislativo um relatório detalhado da gestão da Saúde.
O vereador Nivan Almeida (PT) esteve à Mesa, fazendo a abertura da Audiência Pública, com o secretário municipal de Saúde, Dr. Daniel Puertas, que resumiu as ações da Prefeitura relacionadas à saúde. “Hoje, Duque de Caxias se desponta e, um dos exemplos dessa capacidade de gestão de saúde, é a recém-municipalização do Hospital Adão Pereira Nunes”, disse ele.
O secretário de Saúde enalteceu a administração do prefeito Washington Reis, complementando: “o governador fez questão de passar a gestão para o município e, essa gestão não é a fim de beneficiar o prefeito na forma política, pelo contrário, é passada na forma de beneficiar os usuários”.
Também presentes à mesa, a subsecretária de Saúde, Daniele Oliveira e os vereadores Alex da Juliana do Táxi (MDB), Alex Freitas (SD), Fabinho Martins (PSD). A subsecretária de Atenção Básica da Saúde, Flávia Alves da Costa, e a diretora do Departamento de Atenção à Saúde, Célia de Fátima Guerra Marques de Almeida, fizeram a explanação do relatório com os números de atendimentos e valores investidos na saúde da população de Duque de Caxias.
As informações apresentadas são provenientes dos relatórios gerenciais do Sistema de Informação sobre o Orçamento Público em Saúde (SIOPS). Conforme o relatório, o total da receita realizada pelo município foi de R$3.933.745.184,50. A Prefeitura de Duque de Caxias investiu mais de R$ 623 milhões de reais em recursos próprios na saúde.
A receita arrecadada entre a Secretaria Municipal de Saúde, o Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde foi de R$599.603.976,40. Em ações de combate ao coronavírus (Covid-19), foram utilizados, R$75.928.820,68. O percentual de aplicação em ações e serviços públicos de Saúde sobre a receita de impostos líquida e transferências foi de 24,02%, quando, constitucionalmente, o mínimo é de 15%. “Nós ultrapassamos de uma forma bem importante, significativa e isso é para dar uma resposta até mesmo ao Tribunal de Contas e órgãos fiscalizadores”, parabenizou o vereador Nivan Almeida.
Para o enfrentamento específico à Covid-19, o destaque foi para o Hospital Municipal São José, adquirido pela Administração Municipal e inaugurado em maio de 2020, para ser referência no tratamento do coronavírus. No total, foram 1.124 procedimentos, englobando internações em UTI, leitos clínicos, altas e outros procedimentos. De setembro a dezembro de 2021, a ocupação dos leitos caiu de 64,50% para 18,10%.
Conforme o relatório, o Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo realizou 2.757 cirurgias eletivas e emergenciais. A Maternidade de Santa Cruz da Serra (maio/agosto) atingiu 15.831 procedimentos como consultas e internação, parto cesáreo, parto normal com obstetra e com enfermeira obstetra, wintercuretagem, laqueadura de trompas gestantes e teste de orelhinha externo.
Na UPA 24h (Walter Garcia) foram feitas 41.451 consultas classificadas entre Emergência (prioridade imediata); Urgência (alta prioridade); Pouca urgência (média prioridade) e Não urgência (baixa prioridade). Na UPA Beira Mar, foram 36.618 atendimentos. Já o Centro de Referência em Atenção à Saúde da Mulher (CRAESM) realizou 63.768 atendimentos em diversas especialidades. Os Centros Especializados em Reabilitação (CER) II e IV e o Centro de Fisioterapia Lourival Franco alcançaram 91.864 consultas e exames. As UPAs 24h Parque Lafaiete e Sarapuí, em novembro e dezembro de 2021, realizaram 12.966 e 10.660 consultas, respectivamente.
A Policlínica Municipal registrou 134.953 atendimentos em diversas especialidades. O Hospital Municipal do Olho (Júlio Cândido de Brito) fez 318.197 procedimentos oftalmológicos. Já o Hospital Infantil Ismélia Silveira realizou 19.985 atendimentos entre consultas, internações e cirurgias. As Unidades pré-hospitalares de Saracuruna, Parque Equitativa, Campos Elíseos, Pilar, Imbariê e Xerém totalizaram 299.871 atendimentos ambulatoriais e de emergência e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), 6.649 atendimentos no 3º quadrimestre de 2021.
Após a apresentação do relatório, o vereador Fabinho Martins agradeceu à equipe da secretaria pelos trabalhos realizados. O vereador Alex da Juliana do Táxi parabenizou as ações da Secretaria Municipal de Saúde. “A nossa Secretaria de Saúde, carro chefe do governo Washington Reis, trabalha incansavelmente. Esses números são muito expressivos. Vejo a saúde de Duque de Caxias crescendo para melhor”.
O vereador Alex Freitas fez questionamentos à subsecretária de Atenção Básica da Saúde, Flávia Alves da Costa, sobre projetos de ampliação dos PSF’s. “A gente vê no município que existem algumas áreas descobertas. As informações que preciso são: quais estas áreas para que possamos, aqui, contribuir para ampliar”, disse ele, apontando também para problemas de infraestrutura. A subsecretária respondeu ao vereador apontando a realidade das equipes de saúde e a busca pela ampliação nas UBS’s.
A ex-vereadora Juliana do Táxi ressaltou a saúde do município. “Hoje, a nossa saúde é a que mais tem saúde no Brasil. É a que mais funciona”, disse ela chamando a atenção para a necessidade de mudanças quanto à contratação dos agentes comunitários de saúde.
O vereador Nivan Almeida destacou a transparência da Secretaria Municipal de Saúde em seus trabalhos que, segundo ele, de forma responsável e competente, tem promovido ações em prol de todo o município.
Sugeriu um processo de sensibilização com os agentes comunitários de saúde para que possam estar constantemente capacitados e atendendo à população com excelência. Comentou que o Processo Seletivo Simplificado para contratação dos agentes deveria ser revisto e priorizar agentes do bairro. Reiterou ainda que a Casa Legislativa está sempre à disposição para esclarecimentos à população.
O secretário municipal de Saúde, Dr. Daniel Puertas reforçou a importância e o comprometimento do Executivo com a transparência e colocou-se à disposição para demais esclarecimentos aos vereadores e à população duquecaxiense.
Foto: Art Vídeo/ Lucas Castelli