A sessão também foi marcada pelo primeiro discurso da vereadora Jana do Coronel Melo (MDB), empossada em 10/03
Projetos de Lei, de Decretos Legislativos, de Resoluções, indicações e requerimentos compuseram o Expediente do Dia da sessão plenária de 10/03. O mesmo foi lido pelo secretário Claudio Thomaz (União Brasil) a pedido do presidente Celso do Alba (MDB).
Manifestações
Nas manifestações da tribuna, a vereadora Jana do Coronel Melo (MDB), empossada antes da sessão, fez o seu primeiro discurso, ressaltando as suas expectativas e as ações que pretende desenvolver em seu mandato. “Nesta semana, em que comemoramos o Dia da Mulher, assumo o mandato de vereadora em Duque de Caxias e passo a compor a maior bancada feminina da história”, disse Jana, ressaltando que tudo começou com Dalva Lazaroni, a primeira vereadora eleita do município.
“Quanto o maior o número de mulheres em destaque na sociedade, mais elas se sentirão inspiradas e confiantes a buscarem o seu protagonismo”, enfatizou a vereadora que, em seguida, foi agraciada, com flores, pelo seu marido Coronel Melo.
Em todos os discursos, os vereadores fizeram questão de comentar sobre Jana do Coronel Melo e a importância da mulher na política, assim como estenderam elogios aos trabalhos de seu marido, Coronel Melo quando esteve à frente do batalhão do município. Com a entrada de Jana, pela primeira vez, a Câmara de Duque de Caxias possui sete vereadoras em uma mesma Legislatura.
Após Jana do Coronel Melo se manifestar, foi a vez do vereador Junior Reis (MDB) subir à tribuna para parabenizar a estudante duquecaxiense Giovana Ribeiro Ferreira que, aos 16 anos, foi aprovada em Biofísica, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Giovana recebeu Moção de Aplausos.
A parceria do Legislativo com o Executivo tem rendido frutos e o vereador Catiti (Avante) agradeceu pelo reconhecimento de utilidade pública à ONG Um Olhar e também apontou as melhorias na saúde, principalmente, no Hospital Adão Pereira Nunes, em Saracuruna. “O hospital que, nós, iniciamos uma retomada do que tem que ser a saúde para a população de todo o Estado”, disse ele, ressaltando a aquisição de equipamentos para o Centro de Imagem como referência para a América Latina.
O vereador Marquinho Oi (União Brasil) falou das obras de canalização do Canal Caboclo e da entrega, no dia 09/03, de dois mil aparelhos auditivos a pacientes do Centro de Audiologia Eurico Miranda. Alex da Juliana do Táxi (MDB) também comentou sobre essa entrega. “É muito gratificante quando se vê a união dos deputados da nossa cidade, do prefeito com o governador e com o presidente da República, transformar em ações que vão ao encontro do que os munícipes merecem e precisam”.
O vereador Aquiciley Filho (Republicanos) solicitou à Secretaria Municipal de Obras o atendimento as suas demandas na região da Chácara Rio-Petrópolis. “Quando o vereador faz o pedido não é para ele e, sim, para a população”. Catiti reiterou a fala de Aquiciley. “O secretário responsável da pasta tem a obrigação de dar resposta não só ao vereador, mas à população que paga seus impostos”.
Entendo a necessidade do vereador Aquiciley Filho, Junior Uios (União Brasil) salientou as ações do Executivo e disse que é preciso, em alguns casos, ter paciência para que as indicações possam ser plenamente atendidas, uma vez que a cidade está se transformando e que, por isso, a quantidade de serviços tem aumentado.
Ele destacou o empenho dos deputados federal e estadual, Gutemberg e Rosenverg Reis, respectivamente, e a parceria do Executivo com o Governador Cláudio Castro que não tem medido esforços para garantir recursos e obras necessários para o município.
Junior Uios citou algumas de suas indicações, feitas no mandato passado, que estão saindo do papel. “Era um sonho registrado em minhas redes sociais colocar em funcionamento a piscina do Ciep 198 Rosa Ferreira da Prainha e, hoje, já uma realidade. Isso é fruto de perseverança e paciência porque entendemos as urgências e emergências que o prefeito tem que atender”.
Segundo o vereador, no local, serão oferecidas natação para as crianças e hidroginástica para os pais e responsáveis. A piscina também estará disponível aos finais de semana para a comunidade. Junior Uios falou da reforma do Ciep 031 Lírio do Laguna e das melhorias no Parque Lagunas e Dourado, como a revitalização da praça central. Marquinho Oi (união Brasil) corroborou com as palavras de Uios.
O vereador e líder de governo, Valdecy Nunes (Patriota), exaltou a aprovação de alunos do curso pré-vestibular da Fundec, unidade Jardim Primavera, em instituições públicas de ensino superior e parabenizou o Executivo pelos investimentos na educação. “O prefeito Washington Reis vem dando o exemplo de que, quando o político trabalha para a população, nós colhemos frutos”, disse ele reforçando que a luta é para que nenhum aluno fique fora da sala de aula.
Solicitando à parte na fala de Valdecy, o vereador Nivan Almeida (PT) salientou sobre a sua conversa com o governo municipal e a Secretaria de Educação quanto à possibilidade de contratação de mais professores, por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS).
“Vejo que uma das saídas mais rápidas é que fizéssemos uma alteração na Lei de PSS amparado na Lei nº 8.745/1993. Em seu Art. 1º, §2º, inciso III, diz que há possibilidade do PSS propor uma segunda chamada para professores substitutos”, sugeriu Nivan, apontando que algumas escolas estão com deficiência de docentes, pois muitos assumiram cargos no Rio de Janeiro ao passarem no concurso da capital.
Ordem do Dia
Os vereadores também aprovaram, à unanimidade, em 1º e 2º turnos de discussão e votação, Projetos de Decretos Legislativos, de Resoluções e Projetos de Lei, entre eles, a Mensagem nº 08/2022, do Executivo, com o Projeto de Lei nº 01/2022 alterando a Lei Municipal nº 1506/2000 que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Duque de Caxias. O pedido para o 2º turno de discussão e votação foi feito pelo vereador Junior Reis.
Os secretários municipais Marcos Tavares (Meio Ambiente) e Sandro Lelis (Transporte e Serviços Públicos) tiveram suas presenças registradas.