Segurança, obras, transporte municipal e atuação da empresa Águas do Rio foram os temas abordados
Os vereadores de Duque de Caxias ocuparam a tribuna da Câmara, na sessão plenária de 03/05, para falarem sobre assuntos relevantes para o município. As manifestações ocorreram após a leitura do Expediente do Dia, realizada pelo primeiro secretário Claudio Thomaz (União Brasil) a pedido do presidente Celso do Alba (MDB).
O vereador Michel Vila Nova (PSDB) comentou sobre os transtornos causados pelas últimas chuvas, principalmente, na Vila Ideal e no Parque Vila Nova. Segundo ele, algumas lideranças locais estão propagando inverdades nos bairros com relação aos seus trabalhos como vereador, por isso, há necessidade de a população acompanhar os trabalhos da Câmara para entender os seus procedimentos.
Michel explicou a questão do saneamento básico que envolve quatro pilares: distribuição de água potável; coleta e tratamento de esgoto; drenagem urbana e coleta de resíduos sólidos. “Estamos trabalhando de maneira árdua para que seja refeito o sistema de esgoto porque, realmente, está precário”, disse ele, chamando a atenção da população quanto à educação com o lixo já que vários objetos são jogados na rede de esgoto provocando o seu entupimento.
Com relação aos comentários sobre a atuação do vereador, Michel deixou claro que o parlamentar faz a indicação, cobra e fiscaliza as ações do Executivo e que isto ele tem feito desde o início de seu mandato com muita veemência e que compartilha com os moradores a ansiedade para que os problemas sejam resolvidos.
“Eu sei muito bem o que elas passaram porque eu também passei. Moro no mesmo lugar, meus pais também passaram por isso, então, entendo a dor que elas estão sentindo”, disse o vereador Michel Vila Nova reiterando seu comprometimento com a população duquecaxiense.
ITBI
Em seguida, foi a vez do vereador Serginho (MDB) que falou sobre o Projeto de Lei, de sua autoria, referente à forma de aplicação do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis online (ITBI), com o objetivo de eliminar a burocracia. “Com a aplicação do ITBI online ou E-ITBI fica tudo mais fácil. Dispensando intermediários e confere transparência no processo. Um prazo que, hoje, pode chegar a 60 dias, o trâmite se resolve na mesma hora”, explicou Serginho, apontando que diversos municípios do Estado já utilizam esta forma de aplicação do ITBI.
Transporte municipal
A situação do transporte municipal voltou a ser abordada pelo vereador Alex da Juliana do Táxi (MDB). “As empresas ainda não retornaram com suas atividades normais e isso tem trazido um caos, diariamente, para quem precisa usufruir do transporte público da nossa cidade”, destacou ele, reforçando a importância da realização de audiência pública para discutir o problema com os empresários e a população e recebendo o apoio do vereador Fabinho Martins (PSD).
Para Alex da Juliana do Táxi, o transporte alternativo seria uma solução para os problemas e, para isso, haveria a necessidade de regulamentação para que os serviços fossem realizados com segurança.
O vereador ainda falou de sua solicitação para que aconteça uma audiência pública com representantes da empresa Águas do Rio e também para que possam ser realizadas rondas policiais no Parque Duque e no Beira Mar a fim de garantir mais segurança aos moradores.
Fundec
O primeiro secretário Claudio Thomaz levou ao conhecimento dos demais vereadores, uma denúncia relacionada à construção da Fundec no Pilar. Segundo ele, a obra não consta como licitada, porém, está quase concluída. “Quero acreditar que essa denúncia seja caluniosa porque até o prefeito dessa cidade poderá responder por improbidade administrativa”, salientou Claudio Thomaz, solicitando atenção da Comissão de Educação da Casa e do líder de governo, vereador Valdecy Nunes (Patriota)
Isso é crime, sem contar que o imóvel em que está sendo construído a futura Fundec é de propriedade do ex-deputado Geraldo Moreira”, explicou Thomaz. “Trago essa denúncia, para que Vossas Excelências tenham conhecimento, e já os convido a irem comigo in loco para fazermos uma vistoria naquela unidade, naquela obra, para ver se o dinheiro público está sendo desviado em Duque de Caxias”.
Os vereadores Serginho, Marcos Tavares (PDT) e o presidente Celso do Alba corroboraram com a fala de Claudio Thomaz. “A gente vê em muitas Casas, não só Legislativas, mas em muitas instituições, o corporativismo que existe e o senhor demonstra, além da coragem, um compromisso com a população. Tive acesso a uma parte dessas denúncias”, disse Serginho.
Ele salientou a necessidade de convidar o presidente da Fundec, Jonas Santana, e o secretário de Ciência e Tecnologia, Eduardo Moreira, para que compareçam à Câmara a fim de dar explicações sobre o caso.
“Torço para que estas denúncias não tenham fundamento porque a Fundec é um braço social importante na nossa cidade, principalmente, nesse momento de recuperação, de crescimento, da geração de emprego e ela não pode ser vilipendiada com essas graves denúncias que chegaram a esta Casa e que vamos apurar”, ressaltou Marcos Tavares, reiterando que a presença do presidente da Fundec e do secretário são fundamentais para que tudo fique claro.
O presidente Celso do Alba complementou mostrando-se indignado com a situação. “Faço uma retificação: não é coragem do vereador, é responsabilidade que esta Casa tem com os munícipes desta cidade e com o erário público”.
Águas do Rio
Presente nas manifestações de Michel Vila Nova e Alex da Juliana do Táxi, a Águas do Rio voltou a ser citada no discurso do vereador Marcos Tavares que encaminhou moção de repúdio à empresa. “O que já era muito ruim, piorou. a população já não aguenta mais tanto descaso e desculpas. Eles que apresentaram a solução. Tiveram tempo hábil para apresentar as ações necessárias, ganharam a licitação e, hoje, a gente não percebe a melhoria na prestação de serviço”.
O vereador Marcus Vinícius Boquinha (SD) citou os transtornos que os moradores de 11 ruas do Gramacho estão passando. “Sou nascido e criado ali e nunca tivemos problemas de água e os moradores estão há mais de 45 dias sem água e eles não conseguem achar o problema. Não conseguem achar os registros de manobra, não sabem a pressão da água”, disse ele, apontando que a empresa precisa mostrar o seu plano de trabalho para Duque de Caxias.
Reiterando a demanda, o vereador Catiti alertou para o papel da Câmara. “Essa Casa fez todos os esforços possíveis de trazer os responsáveis aqui e nada aconteceu até agora. Eles tiveram tempo suficiente para se organizarem a agora é a hora do Legislativo tomar uma atitude mais séria e drástica”.
Os vereadores também aprovaram à unanimidade e em dois turnos de discussão e votação, Projetos de Decretos Legislativos. A solicitação para o segundo turno partiu do vereador Junior Reis (MDB).