LEI Nº 3.221, DE 11 DE MARÇO DE 2022.
ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 093/2021.
Autor: Vereador Moisés Luiz Gomes.
Denomina logradouro público.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA RICARDO JOSÉ DE SOUZA o equipamento público de lazer em construção na confluência das Ruas Primeiro de Janeiro e Dois de Fevereiro, Bairro Jardim Gramacho, 1º Distrito deste Município.
Art. 2º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em de de 2022.
WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal