LEI Nº 3.229, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 104/2022.
Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior.
Denomina logradouro público.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA MODESTO TORRES ANTUNES o equipamento de lazer conhecido popularmente como “Praça Tia Anastácia”, localizado na Estrada de Xerém, nº 451, Bairro Xerém, 4º Distrito deste Município.
Art. 2º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em de de 2022.
WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal