LEI Nº 3.219, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 095/2021.
Autor: Vereador Nivan Almeida.
Denomina logradouro público.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se RUA MOACIR PACHECO HENRIQUE a atual Rua sem denominação oficial, com início na Rua Operário Santos Dias, altura do Lote 15, Quadra 13, situada no Parque Cristóvão Colombo, 3º Distrito deste Município.
Art. 2º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em de de 2021.
WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal