LEI Nº 3.256, DE 7 DE JULHO DE 2022.
ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 129/2022.
Autor: Vereador Nivan Almeida.
Denomina logradouro público.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se RUA ERAQUES SOUZA DE SANTANA a atual rua sem saída e sem denominação oficial (paralela à Travessa Soledade) que começa na Estrada Soledade, altura do nº 52, Caiaca, Bairro Taquara, 3º Distrito deste Município.
Art. 2º O Anexo Único, contendo referências geográficas do supracitado logradouro, é parte integrante desta Lei.
Art. 3º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 07 de julho de 2022.
WILSON MIGUEL DOS REIS
Prefeito Municipal