DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.901, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
Concede ao Ilmº. Sr. ENIO JOSÉ BAPTISTA DUARTE a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilmº. Sr. ENIO JOSÉ BAPTISTA DUARTE.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 23 de dezembro de 2021.
CELSO LUÍS PEREIRA DO NASCIMENTO
Presidente