Comunicado foi lido, na sessão plenária de 09/05, pelo primeiro secretário da Mesa Diretora, Claudio Thomaz (União Brasil)
O comunicado da Mesa Diretora, lido na sessão plenária de 09/05, informou o retorno do vereador Carlinhos da Barreira (MDB) ao Legislativo Duquecaxiense, em atendimento ao requerimento protocolado através do Processo nº 672/2023, devidamente datado em 04/05/23.
Na tribuna, o vereador Carlinhos da Barreira fez um agradecimento à Casa e aos apoiadores, que lotaram as galerias. “Faz um ano e seis meses que estou afastado desta Casa Legislativa a qual eu faço parte há dez anos da minha vida. Aqui, eu aprendi a caminhar com os amigos, ajudar a população e entender que este é o mecanismo que temos para melhorar a vida das pessoas”.
Carlinhos da Barreira comentou sobre o período em que esteve afastado e reforçou que tudo partiu de uma denúncia de quem só queria prejudicar a sua imagem perante à população e à Casa Legislativa. “Eu nunca menti para a população. Nada contra mim foi provado, tanto é, que estou aqui hoje”.
Os vereadores Anderson Lopes (Republicanos), Alex Freitas (SD), Clovinho Sempre Junto (Patriota), Catiti (Avante), Serginho (MDB), Marquinho Oi (União Brasil) e o presidente da Casa, Celso do Alba (MDB), comentaram o retorno do vereador Carlinhos da Barreira, ressaltando os seus trabalhos, em especial, para 2º Distrito. “O seu retorno não é simplesmente aos trabalhos desta Casa. O seu retorno representa, para este povo que está aqui, a certeza de que Deus é justo”, resumiu o presidente Celso do Alba.
Melhorias para o servidor público
O vereador Alex Freitas falou da sua preocupação com o servidor público que, há alguns anos, está sem aumento salarial. “Estou protocolando um anteprojeto, nesta Casa, solicitando 15% de aumento aos funcionários públicos, em todas as áreas daqui do município de Duque de Caxias”, disse ele, ressaltando que não pode propor um projeto de lei apontando para a fonte do recurso, mas fazendo um anteprojeto para que o Executivo encaminhe a mensagem para Câmara, porque os funcionários públicos estão com o salário defasado.
Alex Freitas ainda citou outras indicações e projetos de lei de sua autoria que são relevantes para o município, entre eles, a construção de uma creche na área da Escola Municipal Mate com Angu (Escola Municipal Dr. Álvaro Alberto) para atender a região do 1º Distrito.
Outra demanda apresentada foi para que a Secretaria de Urbanismo cuide mais do centro da cidade. “É preciso colocar investimentos na revitalização do centro, com sinalização moderna”, disse ele, reiterando a necessidade urgente de um concurso para a Guarda Municipal.
Serviços de coleta
Para o vereador Alex da Juliana do Táxi (MDB), é preciso trocar os equipamentos utilizados na coleta de resíduos e entulhos no município. “Ainda continuam com máquinas velhas, sucateadas que não têm condições de subir morros”, disse ele, alertando para o contrato firmado com a Prefeitura e a necessidade de esclarecimentos sobre o documento.
Empresas no município
O vereador Catiti comentou sobre a audiência pública, ocorrida no dia 05/05, no plenário da Câmara, com representantes da Águas do Rio e da sociedade civil. “Tivemos a oportunidade, juntamente com todo o povo presente, de enquadrar a empresa Águas do Rio que, ainda assim, continua cometendo um desserviço nesta cidade, deixando de cumprir com aquilo que ela se propôs no contrato de concessão”.
Ele comentou que, até o momento, a empresa não entrou em contato com nenhum dos vereadores para agendar uma visita à Central de Tratamento de Esgoto, conforme o comprometido na audiência.
Catiti também vê a necessidade de convocação da empresa Light para prestar esclarecimentos aos vereadores e consumidores. “Ela tem mantido uma boa parte dos bairros, aonde ela tem concessão, no escuro, por mais de 30, 60 dias”. O vereador ainda destacou os problemas que estão sendo gerados pela empresa Hygea Gestão e Saúde LTDA, como a falta de médicos e prejuízos no atendimento à população.
Os vereadores Clovinho Sempre Junto e Marcus Vinícius Boquinha (SD) também comentaram. “Ontem, recebi denúncias de que não havia médicos em alguns postos de saúde. No Pilar, estava restrito o atendimento na classificação vermelha. A Hygea está acabando com a saúde de Duque de Caxias”, disse Clovinho, sendo complementado por Boquinha. “Os médicos da Medplus, que trabalham no Hospital de Saracuruna, estão há mais de dois meses sem receber e, todas as cirurgias, estão suspensas devido a isso”.
Investimentos no município
O vereador Nivan Almeida abordou a atenção dada pelo Executivo aos projetos para o 3º Distrito, e a importância da população entender a dinâmica das políticas públicas. “Foram muitos investimentos nos últimos anos e, nós, enquanto cidade da Baixada, temos dado respostas importantes para a população”, explicou ele, citando, o Hospital Municipalizado de Saracuruna cujo compromisso do Estado com a cidade é de um repasse de mais de R$34 milhões por mês, os hospitais do Olho e do Coração, a construção do hospital no 3º Distrito etc.
Ele salientou o empenho de cada vereador em suas regiões e por toda Duque de Caxias. “A gente aqui não para um minuto sequer. Os 29 vereadores estão atentos a todas as demandas da cidade”. Catiti e Clovinho Sempre Junto reiteraram que as empresas contratadas seriam para prestarem serviços ao município e não para trazerem problemas que têm afetado uma boa parte da sua população.
Projetos aprovados
Ainda sessão plenária de 09/05, os vereadores de Duque de Caxias aprovaram os Projetos de Lei de nº 176/2023, dos vereadores Junior Reis e Celso do Alba, ambos do MDB, passando a denominar Praça Edson Arantes do Nascimento/ Praça Rei Pelé, o equipamento público de lazer em construção a ser implementado na Avenida Laranjal, Vila Maria Helena, 2º Distrito; e o de nº 177/2023, do vereador Junior Reis, denominando Rua Ormindo José do Nascimento, a atual rua sem denominação oficial com início na estrada Contorno e término na rua Cordovil Barreiro, Xerém, 4º Distrito.
Também foram aprovados Projetos e Decretos Legislativos concedendo moções. Todas as matérias foram colocadas em segundo turno de discussão e votação a pedido do vereador Carlinhos da Barreira, sendo novamente aprovados por unanimidade.