LEI Nº 3.324, DE 10 DE MAIO DE 2023.
ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 175/2023.
Autor: Vereador Celso Luis Pereira do Nascimento.
Denomina logradouro público.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA PATRICK SILVA DOS PRAZERES MAGALHÃES o equipamento público de lazer (conhecido popularmente como Praça Brasil / Praça do Sossego) existente na confluência das Ruas Marechal Dantas Barreto, General Roca e Rivadávia, Bairro Pantanal, 2º Distrito deste Município.
Art. 2º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 10 de maio de 2023.
WILSON MIGUEL DOS REIS
Prefeito Municipal