DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.215, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.
Concede ao Exmº. Sr. Deputado Federal e 1º Sargento PM JOSÉ PORTUGAL NETO (SARGENTO PORTUGAL) a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Exmº. Sr. Deputado Federal e 1º Sargento PM JOSÉ PORTUGAL NETO (SARGENTO PORTUGAL).
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 15 de agosto de 2023.
CELSO LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO
Presidente