Iluminação Pública, fornecimento de água e análise de valores gastos são destaques
A Câmara Municipal de Duque de Caxias realizou mais uma Sessão Plenária nesta quinta-feira (31). Os parlamentares levantaram em suas manifestações pautas referentes aos valores gastos repassados às empresas terceirizadas e algumas possíveis irregularidades na prestação de serviços de iluminação pública e no fornecimento de água.
Análise de valores gastos e o andamento das obras pela cidade
Primeiro a discursar na Sessão desta quinta, o vereador Dr. Maurício (AVANTE), chamou atenção dos presentes ao Requerimento ligado à Saga Construtora que, segundo ele, não foi atendido pela empresa e pela Secretaria Municipal de Obras. A solicitação visava esclarecer o recebimento realizado pela empresa de mais de R$40 milhões da gestão municipal. O parlamentar sugeriu uma explicação mais detalhada, tendo em vista as justificativas dada pelo governo ao atender as indicações mais contidamente por questões de economia.
Na visão do vereador, a prestação de serviço realizada pela empresa Saga não condiz com os valores a ela repassados para a execução das intervenções, “o objetivo deste requerimento é identificar como a empresa Saga conseguiu receber mais de R$40 milhões do município. Sabemos, hoje, que vivemos numa economicidade; e a empresa continua prestando um dos piores serviços que temos em Duque de Caxias.”
O Requerimento fora assinado por aproximadamente 20 parlamentares e será reiterado e reencaminhado à Secretaria de Obras para que a pasta compareça à Câmara para fornecer os esclarecimentos solicitados.
Em contrapartida, ainda sustentando o debate sobre as obras na cidade, o segundo a discursar, o vereador Clovinho Sempre Junto (Patriota), agradeceu pelas intervenções no bairro Vila Fraternidade: “sou muito grato ao prefeito Wilson Miguel, pois, com muito empenho, as obras, por ali, ajudaram a dar mais dignidade aos moradores”.
Mesmo reconhecendo a importância dos serviços públicos, o parlamentar cobrou soluções que agreguem à saúde da região de sua vereança, “precisamos, urgentemente, colocar um PSF (Posto de Saúde da Família) na Vila Rosário, uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no Pantanal e um outro PSF em Nossa Senhora do Carmo, pois o nosso papel de vereador é fazer indicações e levar aos órgãos públicos”.
Fornecimento de água, iluminação e segurança pública
O vereador Catiti (Avante) foi o terceiro a se manifestar e, no seu discurso, os serviços públicos de iluminação e fornecimento de água foram destaques. Para o parlamentar, as empresas Light e Águas do Rio “desrespeitam os moradores de Duque de Caxias”. Catiti cobrou da Secretaria de Serviços Públicos fiscalizações mais enérgicas para acompanhar os trabalhos desempenhados por essas empresas.
O parlamentar relatou a dificuldade de fazer contato com os canais de comunicação da Light e pontuou a constância de apagões que algumas localidades sofrem por conta da ineficácia dos serviços. Além do fornecimento de energia nas residências, a iluminação pública também foi pontuada. O vereador Clovinho, ao solicitar um aparte, levantou a possibilidade da redução da taxa de iluminação pública, tendo em vista a quantidade de lâmpadas de led em atividade no município e o serviço, segundo ele, irregular fornecido pela Light.
A empresa Águas do Rio também foi mencionada na Sessão Plenária desta quinta. Para o vereador Catiti, a empresa segue fornecendo um serviço ineficaz no município, “continua a cidade sem água, sem abastecimento e, agora, começa a entrar pelos tubos dos moradores água podre, imprópria para o consumo”. O parlamentar ainda ressaltou que a cidade ainda está sem respostas mediante a cobrança da taxa de esgoto, um serviço não fornecido pela empresa em Duque de Caxias.
Claudio Thomaz (União Brasil) foi o quarto a discursar e aguçou o debate sobre a segurança pública. O parlamentar mencionou o deputado federal Aureo Ribeiro que, através de um vídeo em suas redes sociais, divulgou uma Indicação que solicitava uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) para a comunidade da Mangueirinha. Para Claudio Thomaz, o deputado, exercendo o seu quarto mandato, teria condições de apresentar e solicitar mais equipamentos públicos para a cidade, mas não o fez.
Em suas indagações, o parlamentar ressaltou que é importante a atuação das UPP’s, mas que o combate à criminalidade exige mais iniciativas voltadas à assistência social, saúde, educação, esporte, cultura, lazer etc.
Ao encerrar a sua manifestação, Thomaz evidenciou a sua insatisfação com a atuação do deputado Aureo Ribeiro e repudiou a atuação do mesmo pela ausência de ações voltadas a equipamentos públicos que agreguem ao desenvolvimento da cidade e o combate efetivo da criminalidade.
Normas para atividades culturais nas escolas
O vereador Michel Vila Nova (PSDB) levantou, em seu discurso, a preocupação com as atividades culturais fornecidas nas escolas. O parlamentar mencionou o ocorrido no município do Rio, quando uma atividade dentro do âmbito escolar apresentou conotações sexuais, e levantou o debate sobre o que é proposto às crianças e adolescentes como cultura e atividade extracurricular nas escolas.
Michel sugeriu que a implantação de normas municipais que proíbam atividades de conotações sexuais no ambiente escolar é necessária para proteger os alunos. O parlamentar acredita que tais atividades, com esse contexto, não são saudáveis à comunidade escolar, “a nossa responsabilidade como sociedade é garantir um ambiente seguro e propício para o desenvolvimento saudável das gerações vindouras. As escolas são espaços fundamentais para a formação moral, ética e educacional das crianças e adolescentes. Portanto, é imperativo que trabalhemos para resguardá-los.”
O vereador finalizou, destacando que a implementação dessas normas não deve ser vista como uma restrição à liberdade cultural. Segundo ele, desta forma a sociedade preza pela dignidade humana e respeita as faixas etárias, mediante às suas descobertas naturais, sem atropelamentos e condutas mais avançadas e incompatíveis aos menores de idade.