LEI Nº 3.348, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 192/2023.
Autor: Vereador Claudio de Oliveira Thomaz.
Denomina logradouro público.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se RUA EUNO MARTINS DE OLIVEIRA a atual Rua Ivaí, localizada no Bairro Olavo Bilac, 1º Distrito deste Município.
Art. 2º O Anexo Único, contendo referências geográficas do supracitado logradouro, é parte integrante desta Lei.
Art. 3º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 18 de setembro de 2023.
WILSON MIGUEL DOS REIS
Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO