DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.694, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.
Concede ao Ilmº. Sr. EDUARDO DE ASSIS VIEIRA o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO ao Ilmº. Sr. EDUARDO DE ASSIS VIEIRA.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 27 de agosto de 2020.
SANDRO RIBEIRO PEDROSA
Presidente