DECRETO LEGISLATIVO N°.1.729 , DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.
Concede ao Ilmº. Sr. LAERTE DE OLIVEIRA o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmº. Sr.. LAERTE DE OLIVEIRA .
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 15 de outubro de 2020.
SANDRO RIBEIRO PEDROSA
Presidente