Secretaria de Saúde realiza Prestação de Contas na Câmara

Em 28, maio, 2024
Secretaria de Saúde realiza Prestação de Contas na Câmara

Os números apresentados constam nos relatórios gerenciais do Sistema de Informação sobre o Orçamento Público em Saúde (SIOPS)

No dia 28 de maio (terça-feira), a Câmara Municipal de Duque de Caxias sediou uma audiência pública sobre a prestação de contas da Secretaria de Saúde do município. As explanações orçamentárias oriundas do 1º quadrimestre de 2024 (janeiro a abril) retrataram a gestão de recursos na oferta da saúde aos duquecaxienses. A apresentação ao Legislativo está de acordo com a Lei Complementar nº 141/2012 e a Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nº 459/2012.

A audiência pública foi presidida pela secretária de saúde Célia Serrano, o professor Nivan Almeida esteve presente, compondo a mesa, como cerimonialista. Integrantes dos mais variados setores da saúde municipal estiveram presentes na mesa e no público. Célia de Fátima Guerra Marques de Almeida, e a Diretora da Saúde Bucal, Ludmila Castro, fizeram as explanações do relatório com os números de atendimentos e valores investidos na saúde do município.

Conforme o relatório, o total da receita realizada pelo município foi de pouco mais de R$ 1,7 bilhão. A Prefeitura de Duque de Caxias investiu cerca de R$ 230 milhões em recursos próprios na saúde. A receita arrecadada entre a Secretaria Municipal de Saúde, o Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde foi em torno de R$ 382 milhões. O percentual de aplicação em ações e serviços públicos de Saúde sobre a receita de impostos líquida e transferências foi de 23,29%, quando, constitucionalmente, o mínimo é de 15%.

Conforme o relatório, o Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo realizou 5.086 cirurgias eletivas e emergenciais. A Maternidade de Santa Cruz da Serra (janeiro a abril) atingiu 17.651 procedimentos como consultas e internação, parto cesáreo, parto normal com obstetra e com enfermeira obstetra, wintercuretagem, laqueadura de trompas gestantes, teste de orelhinha externo, frenectomia lingual parto fora da unidade.

O Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes teve um total de 23.566 consultas e procedimentos ambulatoriais. No Hospital Júlio Cândido de Brito (Hospital do Olho), foram realizados 378.714 procedimentos. Já o Hospital Infantil Padre Guilherme encerrou o 1º quadrimestre de 2024, com 16.957 atendimentos classificados entre Emergência (prioridade imediata/ Sala Vermelha); Muito Urgente (alta prioridade/ Sala Laranja); Urgente (prioridade/Sala Amarela); Pouco Urgente (média prioridade/ Sala Verde) e Não Urgente (baixa prioridade/ Sala Azul).

Na UPA 24h Walter Garcia Borges, os números chegaram a 36.382. Na UPA Beira Mar, foram 46.935 atendimentos. As UPAs 24h Parque Lafaiete e Sarapuí realizaram 42.596 e 40.651 consultas, respectivamente. Já o Centro de Referência em Atenção à Saúde da Mulher (CRAESM) atendeu 44.276 pacientes em várias especialidades. Os Centros Especializados em Reabilitação (CER) II e IV e Centro de Fisioterapia Lourival Franco e Pilar alcançaram 178.722 consultas e exames.

A Policlínica Municipal registrou 101.987 atendimentos em diversas especialidades. O Hospital Infantil Ismélia Silveira realizou 29.349 consultas ambulatoriais; o Hospital Infantil Padre Guilherme totalizou 2.978 atendimentos ambulatoriais, e o Centro Municipal de Saúde finalizou o 1º quadrimestre com 85.661 atendimentos.

As Unidades pré-hospitalares de Saracuruna, Parque Equitativa, Campos Elíseos, Pilar, Imbariê e Xerém totalizaram 415.384 atendimentos ambulatoriais e de emergência, e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), 6.389 atendimentos no 1º quadrimestre de 2024.

As explanações tiveram sequência e outros dados referentes à saúde bucal e outros setores foram apresentados. Ao término do levantamento dos números, o cerimonialista, professor Nivan, abriu espaço para perguntas ou contribuições. Após responder a um único questionamento realizado, a secretária de saúde Célia Serrano encerrou a audiência pública.

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