LEI Nº 3430, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 282/2024.
Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior.
Denomina logradouro público (Rua Pastor Atharnil Gonçalves de Medeiros).
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se RUA PASTOR ATHARNIL GONÇALVES DE MEDEIROS a atual Rua Martins Moreno, localizada no Bairro Vila Guanabara, 1º Distrito deste Município.
Art. 2º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 28 de junho de 2024.
WILSON MIGUEL DOS REIS
Prefeito Municipal