DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.415, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
Concede ao Ilmº. Sr. JOSÉ ALMEIDA DE SOUZA o Título ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º Fica concedido o Título ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES ao Ilmº. Sr. JOSÉ ALMEIDA DE SOUZA.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 27 de agosto de 2024.
CELSO LUÍS PEREIRA DO NASCIMENTO
Presidente