Os números apresentados constam nos relatórios gerenciais do Sistema de Informação sobre o Orçamento Público em Saúde (SIOPS)
No dia 27 de fevereiro (terça-feira), a Câmara Municipal de Duque de Caxias sediou uma audiência pública sobre a prestação de contas da Secretaria de Saúde do município. As explanações orçamentárias oriundas do 3º quadrimestre de 2023 (setembro a dezembro) retrataram a gestão de recursos na oferta da saúde aos duquecaxienses. A apresentação ao Legislativo está de acordo com a Lei Complementar nº 141/2012 e a Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nº 459/2012.
A audiência pública foi presidida pelo Vereador Nivan Almeida. Também compuseram a mesa a secretária municipal de saúde, Drª. Célia Serrano, e o Vereador, e integrante da Comissão de Saúde da Câmara, Alex da Juliana do Táxi (MDB). A subsecretária de Atenção Básica da Saúde, Flávia Alves da Costa, a diretora do Departamento de Atenção à Saúde, Célia de Fátima Guerra Marques de Almeida, e a Diretora da Saúde Bucal, Adriana Claro, fizeram as explanações do relatório com os números de atendimentos e valores investidos na saúde do município.
Conforme o relatório, o total da receita realizada pelo município foi de pouco mais de R$ 4 bilhões. A Prefeitura de Duque de Caxias investiu cerca de R$ 480 milhões em recursos próprios na saúde. A receita arrecadada entre a Secretaria Municipal de Saúde, o Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde foi em torno de R$ 2 bilhões. O percentual de aplicação em ações e serviços públicos de Saúde sobre a receita de impostos líquida e transferências foi de 22,60%, quando, constitucionalmente, o mínimo é de 15%.
Conforme o relatório, o Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo realizou 1.435 cirurgias eletivas e emergenciais. A Maternidade de Santa Cruz da Serra (setembro/dezembro) atingiu 16.676 procedimentos como consultas e internação, parto cesáreo, parto normal com obstetra e com enfermeira obstetra, wintercuretagem, laqueadura de trompas gestantes, teste de orelhinha externo, frenectomia lingual parto fora da unidade.
O Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes teve um total de 19.228 consultas e procedimentos ambulatoriais. No Hospital Júlio Cândido de Brito (Hospital do Olho), foram realizados 442.202 procedimentos. Já o Hospital Infantil Padre Guilherme encerrou o 3º quadrimestre de 2023, com 14.006 atendimentos classificados entre Emergência (prioridade imediata/ Sala Vermelha); Muito Urgente (alta prioridade/ Sala Laranja); Urgente (prioridade/Sala Amarela); Pouco Urgente (média prioridade/ Sala Verde) e Não Urgente (baixa prioridade/ Sala Azul).
Na UPA 24h Walter Garcia Borges, os números chegaram a 33.820. Na UPA Beira Mar, foram 42.096 atendimentos. As UPAs 24h Parque Lafaiete e Sarapuí realizaram 36.046 e 33.817 consultas, respectivamente. Já o Centro de Referência em Atenção à Saúde da Mulher (CRAESM) atendeu 48.880 pacientes em várias especialidades. Os Centros Especializados em Reabilitação (CER) II e IV e Centro de Fisioterapia Lourival Franco e Pilar alcançaram 112.447 consultas e exames.
A Policlínica Municipal registrou 134.560 atendimentos em diversas especialidades. O Hospital Infantil Ismélia Silveira realizou 29.135 consultas ambulatoriais; e o Centro Municipal de Saúde finalizou o 3º quadrimestre com 94.935 atendimentos.
As Unidades pré-hospitalares de Saracuruna, Parque Equitativa, Campos Elíseos, Pilar, Imbariê e Xerém totalizaram 351.776 atendimentos ambulatoriais e de emergência, e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), 6.229 atendimentos no 3º quadrimestre de 2023.
As explanações tiveram sequência e outros dados referentes à saúde bucal e outros setores foram apresentados. Ao término do levantamento dos números, o Vereador Nivan abriu espaço para que o público presente realizasse perguntas ou contribuições.
O Vereador Alex da Juliana do Táxi parabenizou os servidores e ressaltou que o trabalhado apresentado pela secretaria sempre busca a excelência, “é muito gratificante acompanhar o trabalho desses guerreiros. Os números comprovam que a secretaria vem desempenhando um bom trabalho. A gente, como ponta da lança, sempre ouvindo a população, cobra, busca respostas e pede uma maior atenção e a secretaria e a doutora Célia Serrano sempre veem de encontro as nossas demandas”.
Em suas considerações finais, A secretária municipal de Saúde, Drª. Célia Serrano, se comprometeu com a manutenção do bom andamento da saúde do município, “o nosso trabalho é contínuo e diário. A gente acompanha os atendimentos, as obras de manutenção nas unidades hospitalares, a oferta da saúde, no geral, ao munícipe desta cidade. Continuaremos trabalhando para que todos tenham acesso a um atendimento de qualidade e satisfatório.”