O tema foi fortemente abordado pelos vereadores que também apresentaram demandas diversas
A Câmara Municipal de Duque de Caxias realizou mais uma Sessão Plenária nesta terça-feira (02). Os parlamentares levaram questões diversas ao debate, em suas manifestações, e o Dia Mundial de Conscientização do Autismo protagonizou as principais falas. Indicações, Projetos de Lei e depoimentos pessoais deram norte aos discursos.
Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo
Criada em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU), a data para a conscientização mundial sobre o autismo, 02 de abril, foi o primeiro assunto a ser abordado. Michel Vila Nova (PSDB), primeiro parlamentar a se manifestar, falou das Indicações e Projetos de sua autoria voltados para a causa e alertou a sociedade sobre a importância da inclusão.
Focado no objetivo do dia, que é conscientizar para reduzir o preconceito que cerca os familiares e as pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), Michel destacou que a criação de políticas públicas que promovam a inclusão é fundamental. Nesse aspecto, segundo ele, sociedade civil e autoridades de todas as esferas devem caminhar juntos, “devemos garantir-lhes não apenas os seus direitos fundamentais, mas também oportunidades de desenvolvimento pleno na sociedade.”
A promoção da inclusão e condições dignas de desenvolvimento das pessoas com espectro autista também estiveram nas falas dos vereadores Claudio Thomaz (União Brasil) e Delza de Oliveira. Os dois também subiram a tribuna para tratar do assunto, mediante as Indicações e Projetos apresentados na Casa que contemplem os familiares e os cidadãos com TEA.
Claudio Thomaz exaltou o trabalho do CER IV do município, “quero agradecer, mais uma vez, a diretora Daniele que realiza um excelente trabalho no comando do CER IV. Os munícipes são atendidos lá com muito compromisso, dedicação e profissionalismo.” Sensibilizado com o tema, Claudio ainda agradeceu os colegas pelo empenho em apresentar Projetos que contemplem a causa, “aqui na Câmara nós temos vereadores empenhados pela causa, como o Michel, Leide, Vereadora Delza…Eu quero agradecer, do fundo do meu coração, a todos os parlamentares que lutam pela causa do autismo”.
Delza de Oliveira também endossou o debate através da sua manifestação. A parlamentar destacou um Projeto de Lei da sua autoria que solicita a identificação das pessoas com TEA através de uma fita, que visa facilitar a compreensão social, caso a criança ou pessoa com TEA apresente crises. Além disso, a vereadora destacou o cuidado com as mães e as famílias que lidam com o autismo diariamente, “eu ainda pretendo apresentar mais projetos para ajudar essas famílias. Sei da luta das mães com os seus filhos que possuem o transtorno e nós, vereadores, precisamos dar mais amparado a essas famílias.”
Entrega dos cartões Recomeçar
Outro assunto bem discutido foi levantado pelo vereador Alex Freitas. O parlamentar fez críticas a entrega dos cartões Recomeçar que estava programada para acontecer na Praça do Pacificador, frente ao Teatro Raul Cortez. Alex mencionou que há um desencontro de informações que podem ocasionar na população a desistência pela adesão ao cartão, “primeiro eles marcaram para hoje, às 17h, no Teatro Raul Cortez, depois mudaram para às 11h e ontem, às 18h, eles publicaram que a entrega seria no Restaurante Popular, às 13h30. Eles querem que a população desista deste benefício concedido pelo Governo do Estado.”
O cartão Recomeçar consiste num benefício concedido pelo Estado às pessoas que sofreram grandes perdas materiais em decorrência das fortes chuvas de verão. Alex Freitas destacou que a desorganização na entrega, além do atraso do repasse ao município, impede que os munícipes que possuem direito a este benefício retomem as suas vidas.
Os vereadores Dr. Maurício (Avante) e Vitinho Grandão (SD) agregaram ao debate, através dos seus apartes, e propuseram a criação de uma CEI (Comissão Especial de Investigação) para investigar o cronograma de entrega dos cartões. Os dois parlamentares concordaram que o repasse deveria ser feito nos locais de cadastramento, mais próximo das pessoas que precisam do benefício. Desta forma, segundo eles, o processo seria lógico, menos burocrático e mais acessível às pessoas que não precisariam ter gastos desnecessários com passagens para buscar os cartões.
Os vereadores Nivan Almeida, Junior Uios (União Brasil) e Sandro Lelis (MDB) também se manifestaram. Sandro, já descompatibilizado do cargo de secretário de serviços públicos, retornou ao Legislativo pontuando alguns avanços na área da saúde e educação que foram resultados do seu trabalho (ainda na vereança) de parceria com a gestão municipal, “eu posso citar hospitais, creches, escolas que funcionam graças ao trabalho de parceria que temos aqui no município. Fico muito feliz em retornar à Câmara para continuar contribuindo com a cidade de Duque de Caxias.”
Junior Uios também perpassou pela importância dos equipamentos públicos, os recursos estaduais e federais, oriundos das emendas dos deputados da cidade, que ajudam a gestão municipal a atender à população mediante às demandas.
Nivan Almeida utilizou a tribuna para falar sobre o trabalho de parceira dos 29 parlamentares que compõem a Câmara e ressaltou a importância do alinhamento com as necessidades dos cidadãos.
Após o encerramento das manifestações, o segundo momento da Sessão Plenária foi marcado pelas votações de Mensagens, Projetos de Leis, Projetos de Decretos Legislativos e Projetos de Resolução.