DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.441, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Concede ao Ilmº. Sr. Capitão PM RICARDO OLIVEIRA ALVES MACENA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Capitão PM RICARDO OLIVEIRA ALVES MACENA.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 12 de novembro de 2024.
CELSO LUÍS PEREIRA DO NASCIMENTO
Presidente