Denomina logradouros públicos na Comunidade Parque Brasil Novo e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. As Ruas A, B, C, D e E, localizadas na Comunidade Parque Brasil Novo, no Bairro 25 de Agosto, 1º. Distrito deste Município, passam a denominar-se, respectivamente, RUA SÃO JOSÉ, RUA SÃO VICENTE, RUA SÃO JUSTINO, RUA SÃO JÚLIO E RUA SÃO JOÃO.
Art. 2º. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 07 de junho de 2013.
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Prefeito Municipal