Câmara Municipal de Duque de Caxias
Lei nº 2439 de 26/12/2011
Autor: Ver. Eduardo Moreira da Silva
L E I Nº 2.439 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Considera Órgão de Utilidade Pública.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica considerado Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO DE SARACURUNA, com sede na Praça Vieira Neto, nº. 135, loja 112 e 108, no Bairro Saracuruna, 2º. Distrito deste Município.
Art. 2º. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 26 de dezembro de 2011.
JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO
Prefeito Municipal