Câmara Municipal de Duque de Caxias
Lei nº 2382 de 14/4/2011
Autor: Ver. Eduardo Moreira da Silva
L E I Nº 2.382 , DE 14 DE ABRIL DE 2011.
Institui no calendário oficial do Município de Duque de Caxias o Dia Municipal em Comemoração ao Aniversário da Igreja de Nossa Senhora do Pilar e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituído o Dia Municipal em Comemoração ao Aniversário da Igreja de Nossa Senhora do Pilar, celebrado, anualmente, no 3º domingo de agosto.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 14 de abril de 2011.
JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO
Prefeito Municipal