Câmara Municipal de Duque de Caxias
Lei nº 2319 de 17/5/2010
Autor: Ver. Margarete da Conceição de Souza Cardoso
L E I Nº 2.319 , DE 17 DE MAIO DE 2010.
Considera Órgão de Utilidade Pública.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA PESCADORES DE ALMAS – AMIPA, com sede na Alameda La Fontaine, s/nº., no Bairro Jardim Primavera, 2º. Distrito deste Município.
Art. 2º. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 17 de maio de 2010.
JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO
Prefeito Municipal