L E I N.º 2.680 , DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014
Denomina Logradouro Público.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Passa a denominar-se PRAÇA AÍLTON RODRIGUES DE OLIVEIRA a Praça sem denominação, popularmente conhecida como Praça do Parque Muísa, localizada na confluência das Ruas Henrique Rodrigues da Costa, Úbata e Desembargador Artur Heráclito Gomes, no Bairro Parque Muísa, 2º. Distrito deste Município.
Art. 2º. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 31 de dezembro de 2014.
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Prefeito Municipal