Câmara Municipal de Duque de Caxias
Lei nº 2284 de 27/10/2009
Autor: Ver. Divair Alves de Oliveira Junior
L E I Nº 2.284 , DE 27 DE OUTUBRO DE 2009.
Institui Evento de Música, denominado SOS da Vida Gospel Festival e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Evento de Música denominado SOS da Vida Gospel, que compreenderá, anualmente, o último sábado do mês de Outubro.
Art. 2º. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 27 de Outubro de 2009 .
JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO
Prefeito Municipal