Câmara Municipal de Duque de Caxias
Lei nº 2255 de 8/5/2009
Autor: Prefeito José Camilo Zito
L E I N.º 2255 , DE 08 DE MAIO DE 2009.
Cria as Escolas Prof. José de Souza Herdy e Ana de Souza Herdy, tipo “D”, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º. Ficam criadas, no âmbito da Secretaria de Educação, a Escola Municipal Prof. José de Souza Herdy, situada na Rua Pereira Passos, nº 1000, Bairro Vila Beira Mar, 1º Distrito , e a Escola Municipal Ana de Souza Herdy, situada na Rua Campineira, nº. 95, Bairro Parque Vila Nova, 1º. Distrito, ambas Tipo “D”.
Art. 2.º. A fim de atender ao disposto no artigo anterior, ficam criados dois Cargos em Comissão de Diretor de Escola, Símbolo CC/5.
Art. 3º. As despesas decorrentes da aplicação da presente Lei correrão à conta de dotação orçamentária própria.
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 08
de MAIO de 2009.
JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO
Prefeito Municipal