Câmara Municipal de Duque de Caxias
Lei nº 2258 de 20/5/2009
Autor: Prefeito José Camilo Zito
L E I Nº 2258 , DE 20 DE MAIO DE 2009.
Considera Órgão de Utilidade Pública.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública o ESPAÇO DE CIDADANIA E CULTURA, com sede na Rua C, s/nº., no Bairro Saracuna, 2º Distrito deste Município.
Art. 2o. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 20 de MAIO de 2009.
JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO
Prefeito Municipal