Denomina Logradouro Público.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1°. Passa a denominar-se PRAÇA BRILHANTINO a atual Praça da Fé, localizada na Avenida Presidente Tancredo Neves, esquina com as Ruas Dr. Laureano e Castro Alves, no Bairro Itatiaia, Io. Distrito deste Município.
Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 28 de novembro de 2002.
JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO.
Prefeito Municipal