Denomina Logradouro Público.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Passa a denominar-se PRAÇA DEPUTADO MESSIAS SOARES a atual Praça localizada na Avenida Presidente Kennedy, em frente ao Hospital Infantil Ismélia da Silveira, no Bairro Parque Vila Nova, 1° Distrito deste Município.
Art. 2° A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 31 de março de 2004.
JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO.
Prefeito Municipal