Denomina Logradouro Público.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1°. Passa a denominar-se RUA VICENTE APA a atual Rua Eloi Mendes, localizada no 1° Distrito deste Município.
Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em de abril de 2004.
JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO.
Prefeito Municipal