Denomina Logradouro Público.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1°. Passa a denominar-se PRAÇA MANOEL ROCHA TEIXEIRA a Praça sem denominação, localizada na confluência das Avenidas Automóvel Clube, 31 de Março e Rua Padre Anchieta, no Bairro Santa Cruz da Serra, 3° Distrito deste Município.
Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 23 de setembro de 2004.
JOSE CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO.
Prefeito Municipal