EMENTA: Denomina Logradouro público.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1°. – Passa a denominar-se PRAÇA ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROSA a Praça sem denominação existente na Estrada de Xerém, n°. 1009, no Bairro Varginha, 4°. Distrito deste Município.
Art. 2°. – A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 01 de abril de 1998.
JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO.
Prefeito Municipal